Comissão de Direito Sindical da OAB/MG promoverá o evento nos dias 28 e 29 de junho, em Belo Horizonte, no Hotel Mercury.
Dr. Marcos e dra. Mariana Tavares (advogados da FESEMPRE), junto a membros da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG.
O Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Araxá e Região (Sinplalto) participará do I Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, em parceria com a Coordenação de Direito Sindical do Conselho Federal da entidade, acontece nos dias 28 e 29 de junho próximo. Inédito no país, o congresso será em Belo Horizonte, no Hotel Mercure, para aproximadamente 700 pessoas.
O Direito sindical é um ramo do Direito do Trabalho importantíssimo, pois o mesmo regula as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato, relações estas muitas vezes conflituosas. O objetivo é fomentar as discussões de grandes temas pertinentes à matéria, como por exemplo, a reforma sindical. O Congresso Nacional de Direito Sindical contará com palestrantes de renome. A palestra magna terá o seguinte tema: Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa enquanto fundamentos da República Federativa do Brasil.
A OAB/MG foi a pioneira na criação de uma comissão especialmente voltada para direito sindical, em 2010. A comissão é presidida pelo advogado dr. Bruno Figueiredo e tem o advogado da Fesempre Dr. Marcos Penido como um dos seus membros ativos. A idéia de organizar o I Congresso Nacional de Direito Sindical surgiu em conseqüência do congresso estadual promovido no ano passado, quando a OAB/MG discutiu o tema em várias regiões de Minas Gerais. Dr. Marcos e Hely Aires, secretário interestadual da Fesempre e presidente do Sinplalto, participaram dos eventos, dentre outros sindicalistas.
O congresso nacional reunirá renomados conferencistas e personalidades jurídicas de todo o país, dentre ministros dos tribunais superiores, desembargadores e autoridades públicas. “Importantes temas do direito coletivo do trabalho e do sindicalismo estarão em pauta, como a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores, a reforma sindical e a terceirização”, adianta dr. Marcos.
A programação completa do seminário, bem como informações referentes às inscrições, devem ser divulgadas pela OAB/MG em breve.