Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde divulgaram um manifesto na imprensa local a respeito das negociações entre a categoria e administração municipal para a criação de um plano de cargo e salário. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) tem acompanho de perto as negociações, inclusive, com participações em reuniões da Comissão criada para elaboração da proposta de produtividade, Fórum Comunitário e publicação de matérias no site do sindicato e na imprensa local. Na matéria “Comissão de Saúde e Sinplalto definem proposta de produtividade para toda categoria”, (http://www.sinplalto.com.br/NoticiaDetalhada.aspx?id=158), publicada no site do sindicato, o servidor pode acompanhar a Ata da reunião que definiu a proposta assinada pela Comissão de Trabalho Responsável pelo Projeto de Produtividade e o Sinplalto. A proposta foi entregue a administração municipal, porém sem qualquer retorno.
Abaixo o manifesto dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
O bem maior de qualquer organização, seja ela pública ou privada, são as pessoas que nela trabalham. Qualquer líder sintonizado com o mundo moderno sabe disso. No entanto, reconhecer e valorizar o esforço e dedicação de funcionários parece mero discurso, principalmente entre lideranças de cargos públicos.
Em Araxá não é diferente. Desde o início da atual Administração Municipal, gestão Dr. Jeová Moreira da Costa, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde vem tentando negociar uma readequação salarial, uma vez que a defasagem acumula-se há vários anos. Havia ainda a promessa de campanha para um reajuste de trinta por cento nos vencimentos. O que não aconteceu.
Nossas tentativas de negociação são inúmeras. Acompanhe algumas:
•Abril/2009 – AMPLA: apresentação de propostas para pagamento de produtividade ao Secretário de Saúde;
•Maio/2009: Primeiro pagamento de produtividade para médicos e dentistas (retroativo a janeiro/2009);
•Junho/2009: Reunião com o Sr. Prefeito Jeová Moreira da Costa no gabinete, na qual ele assume o compromisso de que os demais profissionais seriam contemplados com o adicional de produtividade;
•Dezembro/2010: Reunião no Clube Araxá, onde o Sr. Prefeito convida os funcionários a elaborarem propostas de qualificação e valorização do servidor;
•Janeiro a maio/2011: Elaboração de uma proposta de PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) pelos servidores da SMS;
•Julho/2011: Apresentação do PCCV a Secretária de Saúde, Sra. Patrícia Auxiliadora da Silva; Julho/2011: Pagamento da produtividade aos dentistas referente a julho/2011 é suspenso;
•Julho/2011: Apresentação do PCCV ao Sr. Prefeito na sala de reunião do SINE;
•Setembro/2011: Projeto de Lei beneficiando médicos e dentistas com adicional de produtividade é encaminhado a Câmara Municipal;
•Outubro/2011: Fórum Comunitário com o tema Adicional de Produtividade;
•Outubro/2011: Criação da Comissão para elaboração da proposta de produtividade;
•Novembro/2011: Elaboração e apresentação da proposta ao Conselho Municipal de Saúde, a Secretária de Saúde e ao Prefeito;
•Dezembro/2011: Novo Projeto de Lei apresentado pelo executivo contemplando apenas médicos com o adicional de produtividade.
•Dezembro/2011: Negociação e acordo entre as partes para que fosse incluído no parágrafo único, art.1º, um prazo de 30 dias para que novo Projeto de Lei fosse encaminhado à Câmara Municipal instituindo adicional de produtividade aos demais servidores da saúde;
•16/12/2011: Publicação da Lei 6090/2011 que cria adicional de produtividade aos médicos do PAM;
•Passados mais de 60 dias, nenhum Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal conforme previsto;
•Março/2012: elaboração de um Projeto de Lei pelo executivo e enviado à Câmara concedendo aumento de piso salarial (vencimento base) apenas aos dentistas;
•Março/2012: Nova proposta de readequação salarial para todos os funcionários da SMS é apresentada ao Sr. Prefeito e assessores.
Diante dessa nova proposta, temos o compromisso do Sr. Prefeito de que na próxima sexta-feira, dia 09 de março, às 14:00 horas, ele irá se pronunciar a respeito. Nossa expectativa é de que o Sr. Prefeito, Dr. Jeová Moreira da Costa, e seus assessores compreendam que uma remuneração justa é o mínimo que se pode oferecer.
Basta de promessas e reuniões! Basta de privilegiar algumas categorias! Basta de novas propostas! Basta de negociações! Queremos ação! Queremos uma resposta clara, firme e justa para todos os servidores da SMS! Ou é isto, ou estaremos condenados a aguardar até que um novo chefe do Executivo faça uma política séria junto aos servidores públicos municipais.
Servidores da SMS/PMA