Comissão não consegue reajuste e sai em protesto.
Uma comissão representando servidores da Secretaria Municipal de Saúde se reuniu com o prefeito Jeová Moreira, na tarde desta sexta-feira (9), para discutir mais uma vez o reajuste salarial, plano de cargos e salários e adicional de produtividade da categoria, reivindicação que acontece desde o início do atual governo, em 2009. A folha de pagamento da prefeitura com funcionários da Saúde tem 161 concursados e outros 116 contratados, totalizando 277. No quadro geral, são aproximadamente 4 mil servidores municipais.
A proposta inicial da comissão correspondia a 100% de reajuste – 3 salários mínimos por 8 horas diárias de trabalho para nível técnico ou por 4 horas diárias para nível superior. A sugestão logo foi barrada pelo prefeito Jeová. De acordo com cálculos da administração municipal, o aumento pesaria em R$ 7 milhões os cofres públicos até o final deste ano.
Diante da negação a comissão da saúde tentou renegociar o valor do reajuste, mas não receberam nenhuma contraproposta do prefeito. Jeová justificou a falta de um acordo entre a prefeitura e a comissão como uma consequência das eleições – benefícios não podem ser concedidos a partir do dia 7 de abril, de acordo com a legislação eleitoral. Além disso, não cumpriu emenda à lei sancionada que institui adicional de produtividade para médicos, aprovada pela Câmara no último dia 2 de dezembro, que estendia o benefício para os demais segmentos da saúde após quinze dias da sua publicação.
Ainda no final do ano passado, o benefício para todos os profissionais da Saúde foi prometido durante reunião da comissão com o então secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Jonathan Ferreira, atual assessor jurídico da pasta. O projeto de lei chegou a ser formulado em parceria com o sindicato da categoria, mas não foi encaminhado para a Câmara. “Este ano não tem como fazer ajuste que não esteja no orçamento porque tem as eleições. A reivindicação do aumento salarial é justa, mas nós não podemos atender apenas uma parcela, temos que atender todos os funcionários da prefeitura”, alega Jeová.
Porém, enquanto Jeová fala em reajustes para todos os funcionários da administração municipal, na próxima terça-feira (13) a Câmara pode votar um projeto apresentado pelo prefeito que altera a remuneração salarial básica de dentistas que atendem pela rede pública de R$ 900 para R$ 1.866. O projeto foi protocolado na Casa durante reunião ordinária da última terça-feira (6).
Após o encontro, membros da comissão deixaram a sala de reuniões do Gabinete sob protestos usando nariz de palhaço, buzinas e apitos. Miriam de Oliveira, membro da comissão que tentou negociar com o prefeito, lamenta o resultado da reunião. “Foi mais uma tentativa frustrada de negociação, na qual nós tivemos mais uma vez uma resposta negativa. Vamos ficar com mais promessas. Nós vamos tentar barrar esse projeto que está na Câmara, é a única certeza que temos.”
Fonte: Diário de Araxá / Por Isabella Lima