Miguel assume o cargo de prefeito assim que for notificado e a presidência do Legislativo passa para as mãos do vice-presidente Sargento Amilton (PTdoB)
Nesta terça-feira, 9, o Diário da Justiça Eletrônico, nos site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicou os acórdãos dos julgamentos que rejeitaram os embargos declaratórios apresentados pelo prefeito Jeová Moreira da Costa e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Araxá. Essas rejeições mantiveram as cassações de Jeová e da sua vice-prefeita Edna Castro (PSDB) por abuso de poder econômico na eleição municipal de 2012. Com a publicação dos acórdãos, o juiz eleitoral Dr. Rodrigo Caríssimo vai tentar intimar Jeová nesta quarta-feira, dia 11, para que ele deixe o cargo de prefeito de Araxá imediatamente.
Se o Oficial de Justiça conseguir intimar Jeová amanhã, Dr. Caríssimo notificará logo em seguida o presidente da Câmara Municipal, Miguel Júnior (PMDB), para que ele assuma interinamente a Prefeitura de Araxá. Miguel assume o cargo de prefeito assim que for notificado e a presidência do Legislativo passa para as mãos do vice-presidente Sargento Amilton (PTdoB). Porém, Jeová está em Belo Horizonte, onde participou hoje da convenção que oficializou a candidatura de Pimenta da Veiga ao Governo do Estado. Segundo a Assessoria Municipal de Comunicação, o prefeito continuará na capital mineira amanhã para assinar alguns convênios.
A permanência do prefeito em BH não será problema para a Justiça Eleitoral. Se Jeová não for localizado nesta quarta-feira pelo Oficial de Justiça para ser intimado, o juiz eleitoral Dr. Rodrigo Caríssimo enviará um edital de notificação para o TRE que será publicado amanhã mesmo, no fim da tarde, no Diário da Justiça Eletrônico. O prefeito estará afastado do seu cargo a partir do momento da publicação do edital de notificação, mesmo sem ser intimado pessoalmente. Os advogados de Jeová têm agora três dias úteis, contados a partir de quinta-feira, para apresentarem os recursos especiais do seu cliente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Blog do Germano Afonso