Exatos cinquenta e dois anos se passaram do decreto Ato Institucional número 5 (AI-5), emitido pelo governo militar. Foi o quinto dos 17 grandes decretos durante os anos ditatoriais. Este, especificamente, considerado o mais repressivo do regime. Segundo o texto do ato, o Presidente da República, Arthur da Costa e Silva, poderia decretar o recesso…
por Priscila Arraes Reino O Tema 942 pode melhorar e muito a aposentadoria do servidor público! Tanto quem se aposentou antes da Reforma da Previdência, quanto quem se aposentou depois tem grandes chances de ser beneficiado! Assim, nessa publicação vamos mostrar exemplos reais de pessoas que aumentaram a aposentadoria de forma significativa aplicando o Tema 942. Desse…
Clara Assunção 1 semana atrás Nem mesmo o percentual extra, de 2%, garantido pelo novo Fundeb será capaz de suprir as perdas em decorrência da redução do custo aluno neste ano, em 8%, calcula a CNTE São Paulo – A Portaria interministerial 3, do governo Bolsonaro, que altera a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) não garante valorização real do piso salarial, incorpora parâmetros meritocráticos e exclui o CAQ, advertem entidades de defesa da democratização e qualidade da educação pública. Oposição tenta mudanças no texto. Deputados da oposição conseguiram adiar votação para essa quinta (10). Expectativa é que o texto do relator seja corrigido…
O prefeito eleito de Araxá, Robson Magela, e o vice Mauro Chaves, anunciaram o secretariado da nova Administração Municipal durante coletiva de imprensa realizada no Teatro Municipal, nesta quarta-feira (9). Foram 17 nomes apresentados que já participarão da transição junto às suas respectivas pastas e tomarão posse em 1º de janeiro. Na abertura da coletiva,…
Na penúltima reunião ordinária da Câmara de Araxá, o projeto de Lei 35/2020 que trata da alteração da alíquota do Iprema, não entrou em discussão no plenário, porém o vereador José do Reis de Paula (Zezinho da Aserpa) e o vereador Luiz Carlos Bitencourt apresentaram um emenda substutiva que substitui o artigo segundo…
Em liminar, ministro Toffoli considera ilegal medida do governo federal que incentiva a segregação de alunos com deficiência. Parlamentares e entidades comemoram decisão do Supremo Toffoli destaca que não cabe ao Poder Público “recorrer aos institutos de classes e escolas especializadas para futuras providências de inclusão educacional” por Clara Assunção O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará…
Rosana Cólen Moreno, Diretora de Assuntos da Previdência e Seguridade Social da CSPB O Instituto Nacional do Seguro Social publicou, no dia 25 de novembro, a Portaria Nº 1.192, que institui, a título de experiência piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social. O plano apresentado pelo governo desperta preocupação entre dirigentes da…