Brasil é o quinto no ranking de assassinato de mulheres; união da sociedade é fundamental para denunciar os agressores A Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica lançada no último dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é destacada pela diretoria do Sintram junto aos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei. A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade…
O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quarta semana de junho, foi depositado nos caixas das prefeituras mineiras nesta terça-feira, 23 de junho. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante foi de R$ 38.360.483,44. O repasse desta semana ficou 2,29% acima do…
ADIAMENTO A Secretaria de Previdência estuda a possibilidade de adiar o prazo, que vence em 31 de julho, após pedidos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos O governo de Minas propôs uma elevação nas alíquotas previdenciárias, dos atuais 11% para um modelo progressivo entre 13% e 19% Em meio…
A diretoria do Sinplalto reuniu neste último dia 23 pela plataforma Zoom, para dar posse ao novo presidente do sindicato durante o afastamento da presidente Marlene Apolinário, que afastou-se do cargo por força da legislação vigente para disputar as eleições de 2020. Na forma estatutária, o presidente licenciado Hely Aires poderia retornar ao…
Consultados as administrações das maiores cidades da região: Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Araxá, Ituiutaba e Patrocínio. G1 consultou prefeituras das principais cidades da região para saber quais vão pagar a primeira parcela do 13º salário em dia — Foto: Divulgação Apesar da crise provocada pela pandemia da Covid-19, que freou a economia e impactou…
Após a publicação do decreto municipal que colocou a cidade por 10 dias de fechamento parte do comércio, o Sindicato do Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Micro Região do Planalto de Araxá, Sinplalto, enviou ofício às Secretarias de Educação e de Saúde, ao Prefeito e à Procuradoria, solicitando informações…
Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) passa a contar com a participação de representantes dos servidores públicos, com duas cadeiras destinadas à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. O CNRPPS é integrado por órgãos de regulação, fiscalização e controle (Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e Tribunais de Contas), entes federativos, Instituto…