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Hely Aires ainda está na expectativa e aguarda que em breve, os mais de 8 mil inscritos, possam realizar as provas
O presidente do Sinplalto, Hely Aires, participou da audiência entre o MP e a Prefeitura de Araxá.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Câmaras e Autarquias do Planalto de Araxá (Sinplalto), Hely Aires, participou do Jornal da Cidade, da Rádio Cidade AM, e falou sobre o polêmico concurso público da Prefeitura de Araxá. Ele esteve presente durante a audiência de conciliação comandada pelo juiz de Direito Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, realizada no dia 26 de agosto na 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá. Durante a audiência ficou definido que o concurso acontece em até seis meses, mas Hely Aires ainda está na expectativa e aguarda que em breve, os mais de 8 mil inscritos, possam realizar as provas.
Hely Aires afirma que afirma que, apesar do acordo no final da audiência de conciliação, no início da reunião os nervos estavam aflorados. “Eu quero trazer todos os méritos para o Dr. Ibrahim, juiz de Direito, não que ele devia, mas buscou a conciliação o tempo, tanto com o prefeito que estava presente junto de seus três assessores jurídicos quanto com o MP representado pela Dra. Mara e Marcus Paulo”, conta.
Segundo ele, essa busca de conciliação levou a alguns momentos de tensão porque a prefeitura dizia o tempo todo que o interesse era realizar o concurso público com as provas elaboradas pela empresa Comaj (Contabilidade Municipal, Administração, Assessoria Jurídica Ltda). “E isso não foi, em momento algum, acordado pelo MP”, diz.
Hely explica que ficou acordado entre as partes que a prefeitura tem até fevereiro de 2012 para a realização do concurso público e ela pode contratar uma fundação pública para realizar o concurso sem a licitação prevista. “As inscrições serão aproveitadas, vai abrir um prazo para que os interessados concordem ou não em participar do concurso.” O presidente do Sinplalto esclarece que as pessoas que não quiserem mais fazer o concurso poderão receber seu dinheiro de volta, mas alguns ajustes ainda devem ser feitos. “O primeiro edital só falava que devolveria a inscrição caso o concurso não fosse realizado. Como é uma situação nova, as pessoas deverão entrar em acordo, muitas pessoas que ficaram desmotivadas e desistiram vão ter o direito de ser ressarcidas. Aquelas pessoas que quiserem fazer s inscrição agora, não poderão, porque se vão aproveitar as inscrições feitas para o concurso anterior, não pode haver uma inscrição nova”, explica.
Hely Aires afirma ainda que, mesmo as partes tendo firmado acordo sobre o concurso, ainda existe grande expectativa para a realização do mesmo, porque a Comaj ainda não foi ouvida sobre todo o processo. “Vendo tudo o que aconteceu, eu acho ainda que a Comaj pode atrapalhar.” Ele destaca que, após a audiência, a Comaj tem dez dias para se manifestar e comprovar tudo o que foi gasto durante o período em que foram realizadas as inscrições. “E a prefeitura vai ressarcir a Comaj com aquilo que ela gastou com o seu trabalho. Lembrando que foram poucas coisas, porque as inscrições foram feitas dentro do prédio da prefeitura e alguns telefonemas também foram realizados lá.”
Hely informa que uma audiência está marcada para o dia 17 de outubro e vão participar, prefeitura, MP e Comaj. “Nessa audiência, caso a Comaj não apresente seus gastos e não se manifeste, o prefeito deixou bem claro que vai cancelar a licitação da Comaj”, explica. Ele afirma que a prefeitura também pode resolver esse processo administrativamente, acertando os valores com a Comaj, mas tudo deve ser informado ao MP.
Hely aproveita a oportunidade e tranqüiliza os servidores contratados, uma vez que eles devem se manter empregados até a realização do concurso em fevereiro próximo. Porém, ele esclarece que as pessoas que trabalham já há muitos anos da prefeitura não têm seu emprego garantido. “Todos os contratados, independente do tempo de casa, vão ter que passar pelo concurso. Essa é a forma legítima de estar em um cargo público.”
Segundo ele, entre os pontos positivos da realização do concurso, está a resolução da questão previdenciária dos concursados. “Após o concurso esses servidores efetivados vão contribuir para o Iprema (Instituto de Previdência Municipal de Araxá) e nós precisamos valorizar o nosso instituto que vai aposentar dar licença maternidade e afastar o servidor público municipal”, afirma.
Hely informa que a audiência do dia 17 de outubro deve esclarecer muitos questionamentos da população, dentre eles, a data prevista das provas. “Tudo tem que estar definido até dezembro”, diz. Segundo ele, a data prevista para o concurso pode ser modificada, caso o edital de convocação determine uma data futura e diferente da data já anunciada. “Eu fico com o pé atrás, quero acreditar na realização do concurso, quero que ele aconteça de verdade para resolver essa questão, mas vou ser sincero com os servidores públicos: eu estou com o pé atrás até a realização do concurso. Não que não queiram fazer, mas pelas datas e prazos”, completa, “eu somente acredito quando ver o cidadão inscrito no concurso dirigindo para o local da prova o resultado sair publicado e o edital de convocado para a posse do contrario e somente expectativa ”, finalizou o presidente.