O efeito suspensivo vale até que o TRE aprecie os embargos declaratórios apresentados pela defesa do prefeito cassado O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha, concedeu liminar determinando que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dê o segundo efeito suspensivo para o prefeito cassado Jeová Moreira da Costa (PDT). Essa liminar se…
Segundo a Justiça, ele fica no cargo até o julgamento final dos embargos. Jeová Moreira da Costa reassumiu a prefeitura de Araxá no fim da tarde de hoje (21). Ele estava afastado do cargo desde quarta-feira passada, quando Miguel Júnior ficou à frente do Poder Executivo, por decisão judicial. As cassações do prefeito Jeová Moreira…
Sindicalista Hely Aires afirma que políticos estão aproveitando a instabilidade politica para fazer “farra” com dinheiro público e que parque incorporado ao Iprema prejudicará aposentados O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) quer investigação na desapropriação do Parque do Ganso que será realizada pela Prefeitura de Araxá por R$ 3,5 milhões….
Promotor de Patrimônio Público, Marcus Paulo Queiroz Macedo, protocolou a solicitação de ação civil pública com pedido de liminar cautelar nesta segunda-feira, 25. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP) através da Procuradoria de Patrimônio Público da Comarca de Araxá protocolou nesta segunda-feira, 26, uma ação civil pública com pedido de liminar cautelar…
A intimação foi expedida na terça-feira, dia 27. Depois dessas 72 horas o magistrado vai decidir se concede ou não a liminar solicitada pelo Ministério Público O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá, Dr. Rodrigo Caríssimo, recebeu na última segunda-feira, dia 26, a ação civil pública com pedido de medida liminar inaudita…
A convocação para atualização do cadastro é para todos os servidores que não foram localizados pelos endereços inscritos no sindicato O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá (Sinplalto) convoca todos os servidores filiados que utilizam o Plano de Saúde Prontomed para atualização de cadastro e aprovação do reajuste anual da tabela de serviços da…
Esses embargos não alteram as cassações e por isto após eles serem julgados o prefeito Jeová deverá ser afastado novamente pela Justiça Eleitoral Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgarão na próxima terça-feira, dia 3, os embargos declaratórios apresentados pelos advogados de defesa do prefeito Jeová Moreira da Costa e pelo diretório local do…
Acontece, nos dias 5 e 6 de junho, o II Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil A Federação já inscreveu sua equipe para o importante seminário, que vai debater os novos horizontes do direito sindical no país. Além do presidente, Aldo Liberato, participam os advogados Marcos Penido, Mariana Tavares e…