Em entrevista a Rádio Imbiara FM, o prefeito afirmou que vai recorrer ao TSE e tentar ainda uma liminar que o mantenha no cargo até o julgamento dos seus recursos.
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmaram por unanimidade no início da noite desta terça-feira, 29, as duas cassações do prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa (PDT), e da vice-prefeita Edna Castro (PSDB). Os dois foram cassados em primeira instância no fim de 2013 e no início de 2014 pelo juiz eleitoral de Araxá, Dr. Rodrigo Caríssimo, por abuso de poder econômico. O TRE determinou a diplomação e posse dos segundos colocados na eleição municipal de 2012, Aracely de Paula (PR) e Lídia Jordão (PP), assim que os acórdãos dos julgamentos forem publicados, o que deve acontecer na semana que vem. O prefeito Jeová disse agora à noite que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os julgamentos dos dois recursos do prefeito Jeová e da vice-prefeita Edna Castro, cassados em primeira instância, começaram por volta das 18h40. A sessão foi presidida pelo presidente Wander Paulo Marotta Moreira, que não vota, e teve a presença dos desembargadores Maurício Pinto Ferreira, Alberto Diniz Júnior, Maria Edna Fagundes Veloso, Wladimir Rodrigues Dias, Geraldo Domingos Coelho e Alice de Souza Birchal, que foi a relatora dos dois recursos do prefeito de Araxá. O procurador regional eleitoral, Dr. Eduardo Morato Fonseca, já havia dado seus pareceres favoráveis aos recursos de Jeová e Edna, ou seja, contra a cassação dos dois. Como já aconteceu em outros julgamentos, os desembargadores não levaram em conta os pareceres do Dr. Eduardo.
O prefeito Jeová e vice-prefeita Edna Castro foram cassados duas vezes pelo juiz eleitoral de Araxá, Dr. Rodrigo Caríssimo. A primeira cassação foi motivada pela doação de materiais de construção para a população e de terrenos para empresários, que foram realizadas pela Prefeitura Municipal às vésperas da eleição municipal de 2012, quando o prefeito Jeová foi candidato à reeleição. Já a segunda cassação foi pela doação de 500 lotes no final de 2011 em um loteamento que não existia na época. Os dois recorreram ao TRE. A relatora Alice de Souza Birchal foi a primeira a votar nos julgamentos dos dois recursos e votou a favor da cassação de Jeová e Edna. Nos dois julgamentos, os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora e confirmaram as cassações.
O prefeito e a vice-prefeita de Araxá foram derrotados por unanimidade nos dois julgamentos. 6 a 0 duas vezes. O TRE ainda manteve a inelegibilidade do prefeito Jeová por oito anos, a contar de outubro de 2012, além da multa de 20.000 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMG’S), que equivalem a cerca de R$ 52 mil. A vice-prefeita Edna Castro não ficará inelegível e nem pagará multa.
Prefeito deve recorrer
O TRE tem até sete dias para publicar os acórdãos dos julgamentos. Assim que eles forem publicados, a Justiça Eleitoral de Araxá será notificada imediatamente para diplomar Aracely de Paula e Lídia Jordão como prefeito e vice-prefeita da cidade. Em seguida a Câmara Municipal será comunicada para dar posse aos dois. Nesse meio tempo a defesa de Jeová e Edna pode tentar conseguir embargos declaratórios para atrasar a publicação dos acórdãos. O prefeito Jeová esteve hoje à noite em Belo Horizonte na posse do empresário araxaense Emílio Parolini como presidente da Federaminas. Uma pessoa que estava na posse me contou que a cassação de Jeová foi o principal assunto da noite.
Jeová concedeu entrevista, direto da capital mineira, para a Rádio Imbiara FM e falou da decisão do TRE. Ele afirmou que vai recorrer ao TSE sobre as suas duas cassações e tentar ainda nesta quarta-feira, dia 30, uma liminar que o mantenha no cargo até o julgamento dos seus recursos. O prefeito disse que não esperava essa decisão do TRE. O que Jeová tentará é uma liminar que lhe conceda o efeito suspensivo para recurso especial no TSE, assim como o prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani Júnior, que foi cassado pelo TRE, mas conseguiu voltar hoje ao cargo até ser julgado em Brasília. Jeová tentará com isso ficar pelo menos mais 60 dias no cargo, que é o tempo estimado para o TSE julgar os seus recursos.
O deputado Aracely de Paula já decidiu que vai renunciar ao cargo de deputado federal para assumir o de prefeito. Se Jeová não conseguir nenhuma liminar até a publicação dos acórdãos dos julgamentos do TRE, Aracely e Lídia Jordão tomam posse na semana que vem.
Fonte: Blog do Germano Afonso