Presidente Marlene Apolinário discursa e defende a participação e união dos servidores
Aconteceu quinta-feira (25) ontem o Fórum Comunitário da Câmara Municipal de Araxá que debateu, uma pauta positiva relativa ao funcionalismo público da Prefeitura de Araxá. O fórum foi proposto por requerimentos dos vereadores Robson Magela e Raphael Rios, e conduzido pelo presidente da Câmara, Roberto do Sindicato.
A presidente interina do Sinplalto Sindicato dos servidores públicos municipais das prefeituras câmaras e autarquias do município de Araxá Marlene Apolinário participou do fórum comunitário que debateu de forma técnica a situação dos servidores municipais, Marlene disse em seu discurso que e hora da classe unir e buscar com todas as forças seus direitos em relação ao que a Legislação prevê, a revisão anual, o piso do magistério, o piso dos agentes de endemias, a revisão do plano de carreira da educação, a revisão da Lei 2.370, e principalmente cumprir a data base o que traria um alento as reivindicações e poderia ao longo dos anos corrigir as distorções em relação ao que não esta sendo cumprido e o que precisamos conquistar finalizou.
Com uma defasagem de anos os temas abordados foram à situação de servidores da Educação ingressantes depois de 2009 que não têm direito a quinquênios e também não tiveram progressão prevista na lei municipal que criou o Plano de Carreira da categoria; alteração do Plano de Carreira da Educação; cumprimento da Data-Base; atualização do Plano de Carreira do Quadro Geral que foi criado em 1974; reajuste e recomposição de salários e vale-alimentação; implantação do Plano de Carreira da Saúde, de acordo com a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um grande numero de servidores lotou o plenário, os servidores apresentaram reivindicações, principalmente relativas à defasagem salarial, mas o Poder Executivo não enviou representantes para esclarecimentos dos assuntos pautados.
Os autores do requerimento vereadores Raphael Rios e Robson Magela, e os vereadores presentes, Fernanda Castelha, Ceará da Padaria, Fabiano Santos Cunha, Bosco Júnior e Zezinho explanaram em apoio às demandas dos servidores públicos.
Representando a Feserp Federação Representativa de Sindicatos e Funcionários Públicos de Minas Gerais, federação do qual o sindicato da classe esta filiado, Dr Eldbrendo Monteiro. Ele comentou sobre legislações locais que determinam a aplicação do plano de cargos e salários – no caso de Araxá para o quadro geral a legislação é de 1974 – e revisão geral anual salarial do funcionalismo (data-base).
“Para se ter uma ideia, o município de Nova Serrana, que arrecada bem menos que Araxá, há oito anos cumpre a revisão geral e os servidores de lá ainda contam com plano de saúde da Unimed, ou seja, recurso é o que não falta. O que percebemos em Araxá são problemas relativos à Administração, que deixa de cumprir essas leis”, relatou.
As assessoras Jurídicas do Sinplalto Josiane Ribeiro e Karita Ribeiro acompanharam a participação do Dr Eldbrendo Monteiro, dando suporte a presidente Marlene Apolinário, em relação a posição do sindicato com temas debatidos no fórum e dispuseram como forma de garantir que juridicamente o sindicato esta preparado para ajuizar as ações devidas para garantir o que for de direito em relação a classe.
Último estudo realizado em 2017 pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto), aponta que em um período de 16 anos o funcionalismo da Prefeitura de Araxá foi contemplado com apenas cinco reajustes ou recomposições salariais, representando perda de 129,6%, o que inaceitável.
Já o Piso Nacional da Educação, instituído em 2008, só foi concedido em Araxá a partir de 2013, sendo cumprido até o ano de 2018. Até o momento, o Executivo não se manifestou sobre o reajuste estipulado para 2019.
Ao final do Fórum Comunitário, o Sinplalto propôs para que o funcionalismo se organize para participar de uma assembleia geral, quando será formada uma comissão representada por cada segmento da administração no sentido de elaborar propostas para serem discutidas junto com o Executivo e o Legislativo.
Em sua consideração final, o vereador Raphael Rios destacou que o fórum foi um espaço propositivo e oportuno em dar voz ao servidor público, mas repudiou a falta de representante do Poder Executivo para esclarecimentos aos servidores.
“É importante que todos se organizem para proporcionar ainda mais força em relação aos seus direitos. Esse envolvimento vai buscar soluções às reivindicações apresentadas a essa classe que tanto precisa se unir e se apoiar”, destacou.
O vereador Robson Magela um dos autores do requerimento concluiu o fórum destacando que o Poder Legislativo sempre estará à disposição dos servidores públicos para representar demandas, dentro da competência que cabe ao vereador. Ele também repudiou a ausência do Poder Executivo.
“Especificamente ao setor da Educação, lamentamos não só a questão salarial, como também a falta de estrutura e recursos para melhorar o ambiente escolar. Mas é preciso também melhorar para todos os servidores, defendemos que eles se unam para que possamos buscar soluções”, relatou.
A presidente do Sinplalto ressalta que o fórum foi positivo, fico feliz da minha primeira participação como presidente em exercício do sindicato, conclamo a classe em unir, somente assim poderemos conquistar algo de fato ou resistir e mostrar que somos uma classe importante para o funcionamento de uma cidade e deveríamos ser mais valorizados e não servir de massa de manobra em época de eleição destacou a sindicalista.
