Em Em entrevista na Rádio Cidade, o presidente do sindicato, Hely Aires, diz que a falta de valorização e reconhecimento dos servidores da educação tem revoltado a categoria.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araxá e Região (Sinplalto), Hely Aires, anunciou em entrevista a Rádio Cidade, nesta quinta-feira, 21, a intenção de um grupo de servidores da rede municipal de educação em realizar uma paralisação de trabalho nos próximos dias. A falta de valorização e reconhecimento da categoria por parte da administração municipal vem revoltando os profissionais da área que exigem o pagamento do Piso Nacional da Educação e o enquadramento das professoras adjuntas de acordo com o plano de cargo e salário aprovado em dezembro de 2009.
Em reunião com o presidente do Sinplalto em junho passado, o prefeito Jeová Moreira da Costa não confirmou se vai pagar o piso nacional da Educação e reformar o plano de carreira da categoria. O prefeito apenas afirmou que buscará mais informações com a secretária municipal de educação, Maria Célia Araújo de Oliveira, sobre o assunto, mas que não pode ultrapassar o limite de gastos pessoais. A categoria exige o pagamento proporcional ao piso nacional, ou seja, R$ 742,48 por 25 horas semanais de trabalho. O atual plano de carreira do município estipula o piso municipal entre R$ 600 a R$ 660.
Durante a reunião, o prefeito também destacou conhecer o prazo estipulado pela Emenda Constitucional nº19/98 para a reparação financeira nos vencimentos dos funcionários públicos, mas disse que a administração municipal não tem condições financeiras para conceder a revisão anual geral do quadro do funcionalismo público municipal. De acordo com o presidente do Sinplalto, a prefeitura não tem justificativas para não conceder os benefícios. “O prefeito Jeová tem falado que a prefeitura tem R$ 40 milhões em caixa, ou seja, condições para atender as reivindicações da categoria têm sim. Não a desculpas. Além disso, os R$ 700 mil doados pela prefeitura para a gravação do filme ‘Vazio Coração’, que já deveria ter sido iniciada, saiu de recursos que poderiam ser destinados para a valorização dos servidores municipais.”
Segundo Hely, outro motivo de revolta dos servidores municipais é a não revisão anual geral. “Não é um benefício que pode ou não ser concedido. É um direito do trabalhador! Se ele não receber essa reparação financeira o salário ficará ainda mais defasado. A nossa preocupação é que o reajuste de 2011 deve acontecer este ano, pois 2012 é ano eleitoral e a legislação brasileira não permite o gestor público conceder a reparação. Volto a ressaltar que não estamos pedindo aumento salarial, mas apenas a perda inflacionária sofrida no último ano. Não podemos mais aceitar a remuneração do funcionalismo público defasado ou daqui um tempo o servidor vai pagar para trabalhar.”
O presidente ressalta que uma nova tentativa de acordo com a administração municipal será feita. “Vamos tentar o dialogo, mas caso a administração municipal fique irredutível entraremos com uma ação exigindo o direito do servidor. Além disso, o Sinplalto apoiará uma manifestação de toda a categoria, a começar pela rede municipal de educação.”
Concurso Público
Hely ressalta que o Concurso Público não foi realizado por uma questão pessoal da administração municipal. “Quando o Ministério Público (MP) pediu a impugnação do concurso público, ele impugnou a realização por parte da empresa contratada, mas autorizava a Prefeitura de Araxá realizar o concurso com outra empresa. O questionamento era com a Comaj, que nem seu site está no ar mais. Infelizmente, quem fica prejudicado com essa questão pessoal são os cidadãos que realizaram as inscrições para o concurso e até hoje não tiveram o dinheiro devolvido.”