Categoria exige os mesmos benefícios concedidos a médicos e dentistas
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) e os servidores da Secretaria Municipal de Saúde realizam nesta terça-feira, 13, um protesto contra o projeto de lei que altera a remuneração salarial básica de dentistas que atendem pela rede pública de R$ 900 para R$ 1.866. A categoria é contra a proposta encaminhada pelo prefeito Jeová Moreira da Costa, que deve ser apreciada pelos vereadores durante a reunião ordinária do legislativo, já que beneficia somente alguns profissionais da área da saúde.
O protesto foi motivado após a comissão criada para representar os servidores da Secretaria Municipal de Saúde se reunir com o prefeito Jeová na tarde da última sexta-feira, 9. No encontro foi debatido mais uma vez o reajuste salarial, plano de cargos e salários e adicional de produtividade da categoria, reivindicação que acontece desde o início do atual governo. A proposta inicial da comissão correspondia a 100% de reajuste – 3 salários mínimos por 8 horas diárias de trabalho para nível técnico ou por 4 horas diárias para nível superior. A sugestão foi negada pelo prefeito.
A comissão tentou renegociar a proposta, mas o prefeito Jeová negou qualquer tipo de acordo. De acordo com o prefeito a falta de um acordo é uma consequência das eleições municipais, já que benefícios não podem ser concedidos a partir do dia 7 de abril, de acordo com a legislação eleitoral. A folha de pagamento da prefeitura com funcionários da Saúde tem 161 concursados e outros 116 contratados, totalizando 277. No quadro geral, são aproximadamente 4 mil servidores municipais.
Além disso, o prefeito não cumpriu emenda à lei sancionada que institui adicional de produtividade para médicos, aprovada pela Câmara no último dia 2 de dezembro, que estendia o benefício para os demais segmentos da saúde após quinze dias da sua publicação.Segundo os cálculos da administração municipal, o aumento custaria R$ 7 milhões os cofres públicos de 2012.
Manifesto
Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde divulgaram um manifesto na imprensa local a respeito das negociações entre a categoria e administração municipal para a criação de um plano de cargo e salário. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) tem acompanho de perto as negociações, inclusive, com participações em reuniões da Comissão criada para elaboração da proposta de produtividade, Fórum Comunitário e publicação de matérias no site do sindicato e na imprensa local.
Na matéria “Comissão de Saúde e Sinplalto definem proposta de produtividade para toda categoria”, (http://www.sinplalto.com.br/NoticiaDetalhada.aspx?id=158), publicada no site do sindicato, o servidor pode acompanhar a Ata da reunião que definiu a proposta assinada pela Comissão de Trabalho Responsável pelo Projeto de Produtividade e o Sinplalto. A proposta foi entregue a administração municipal, porém sem qualquer retorno.