Presidente do Sinplalto, Hely Aires, afirma que prefeito Jeová é quem está dividindo a categoria com conversas paralelas com grupos de servidores de cada setor.
“Não somos contra o abono para médicos e dentistas, mas queremos que o projeto atinja os demais servidores da saúde e em um segundo as demais secretarias”, afirma Hely
Pela primeira vez desde sua recente inauguração o plenário da Casa da Cidadania esteve lotado. Em pauta, o debate sobre o projeto de lei 163/2011 proposto pelo Executivo que institui adicional de produtividade para médicos e dentistas que atendem pela rede pública de saúde do município.
De um lado, dentistas (os médicos não compareceram) a favor pela aprovação do projeto. Do outro, amarrados com cordões, profissionais de outros setores da saúde (nutrição, fisioterapia, enfermagem, fonoaudiologia e outros) reivindicavam inclusão do benefício. Com isso, o polêmico Fórum Comunitário, promovido via requerimento da vereadora Lídia Jordão (PP), foi marcado por discussões, aplausos e vaias.
“Queremos que essa proposta de produtividade para médicos e dentistas abranja toda a categoria de profissionais porque todos têm referenciais de produtividade já definidos, o que pode significar a oportunidade dessa concessão. Então, não há que se falar em apenas os dentistas terem esse referencial pronto. Todos os outros têm e estão aptos a receber essa gratificação. Não somos contra o abono, mas queremos que atinja os demais servidores da saúde e em um segundo momento vamos discutir os projetos para as demais secretarias”, afirma Lídia.
O presidente da entidade, Hely Aires, afirmou, em seu pronunciamento, que os funcionários foram coibidos por seus superiores para que não comparecessem à Câmara para protestar contra o projeto e que vai trabalhar para tentar fazer denúncias contra o assédio moral. Sobre o projeto, ele falou que o maior problema é se fazer um projeto que contempla apenas algumas classes enquanto todos os funcionários esperam por um Plano de Cargos e Salários.
“A indignação é geral. O Fórum é uma oportunidade para manifestar a indignação de toda a classe de servidor público. E nós vamos propor uma união das classes, de maneira geral, para que juntos possam defender, não a produtividade ou gratificação, e sim, plano de carreira: aquilo que vai consertar todas as distorções. Hoje eu entendo que o prefeito é que desuniu a classe. Ele colocou duas classes da mesma Secretaria uma de um lado e outra do outro, defendendo os mesmos interesses, mas uma já sendo beneficiada e outra não”, destacou Hely Aires.
O presidente do Sinplalto saiu indignado com o Fórum realizado na Câmara. “Com todo debate que aconteceu aqui eu cheguei a conclusão de que quem está dividindo a classe do servidor público municipal é o próprio prefeito. Estão conversando paralelamente com o servidor por categoria, por setores, com concursados e discriminam contratados. É lamentável que o debate tenha virado discussão. Nós tínhamos duas categorias representativas da classe da saúde, uma categoria querendo que aprovasse a gratificação e a outra querendo que o processo fosse estendido a todas as categorias. Não podemos aceitar um projeto que atende somente os médicos e dentista. É inconstitucional, afronta o principio da isonomia, prevista em lei orgânica e constituição federal.”
A Secretária de Saúde explicou que o projeto foi elaborado pela própria classe e não será o único. “Hoje falamos da produtividade dos médicos e dentistas porque eles se organizaram, viram seus indicadores, seus procedimentos. Num segundo momento, vamos ver as outras classes, como já foi pedido pelo prefeito”, disse Patrícia Auxiliadora. Ela afirmou, ainda, que não acredita que o Executivo venha a substituir o projeto, mas que um Plano de Cargos e Salários já foi elaborado. “Ele existe, já foi apresentado ao prefeito, juntamente com todos os concursados da saúde. Esse plano está passando por ajustes do jurídico para poder ser enviado a Câmara para apreciação”.