Funcionalismo público está revoltado com o posicionamento da prefeitura em não conceder a revisão anual, o piso nacional e a reforma do plano de cargo e salário.
Os servidores da rede municipal de educação querem realizar um ato de protesto contra o posicionamento da administração municipal em não conceder a revisão anual, o piso nacional e a reforma do plano de cargo e salário. Na enquête realizada no site do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto), 91,06% dos servidores manifestaram-se a favor de uma paralisação das atividades. De acordo com o presidente do Sinplalto, Hely Aires, uma última tentativa de negociação com a prefeitura será realizada.
Em reunião com o presidente do Sinplalto em junho passado, o prefeito Jeová Moreira da Costa não confirmou se vai pagar o piso nacional da Educação e reformar o plano de carreira da categoria. O prefeito apenas afirmou que buscará mais informações com a secretária municipal de educação, Maria Célia Araújo de Oliveira, sobre o assunto, mas que não pode ultrapassar o limite de gastos pessoais. A categoria exige o pagamento proporcional ao piso nacional, ou seja, R$ 742,48 por 25 horas semanais de trabalho. O atual plano de carreira do município estipula o piso municipal entre R$ 600 a R$ 660. Além disso, Jeová afirmou que a prefeitura não tem condições financeiras para conceder a revisão anual geral do quadro do funcionalismo público municipal.
Segundo Hely, a prefeitura não tem justificativas para não conceder os benefícios. “O prefeito Jeová tem falado que a prefeitura tem R$ 40 milhões em caixa, ou seja, condições para atender as reivindicações da categoria têm sim. Não a desculpas. Além disso, os R$ 700 mil doados pela prefeitura para a gravação do filme ‘Vazio Coração’, que já deveria ter sido iniciada, saiu de recursos que poderiam ser destinados para a valorização dos servidores municipais.”
Segundo Hely, outro motivo de revolta dos servidores municipais é a não revisão anual geral. “Não é um benefício que pode ou não ser concedido. É um direito do trabalhador! Se ele não receber essa reparação financeira o salário ficará ainda mais defasado. A nossa preocupação é que o reajuste de 2011 deve acontecer este ano, pois 2012 é ano eleitoral e a legislação brasileira não permite o gestor público conceder a reparação. Volto a ressaltar que não estamos pedindo aumento salarial, mas apenas a perda inflacionária sofrida no último ano. Não podemos mais aceitar a remuneração do funcionalismo público defasado ou daqui um tempo o servidor vai pagar para trabalhar.”
Tapira é exemplo
O presidente destaca que os benefícios concedidos pelo prefeito de Tapira, Lavater Pontes Júnior (Barroso), é um exemplo de valorização. “Não adianta ficar falando que valoriza o servidor, inventar discursos de valorização, se o funcionalismo público não tem ganho real. O Barroso concedeu uma revisão de 10% nos vencimentos dos servidores públicos municipais e um vale alimentação de R$ 80 para o quadro geral. Além disso, encaminhou um projeto de lei a Câmara Municipal, já aprovado, que concede o reajuste salarial de 10% também nos próximos quatro anos (2012, 2013, 2014 e 2015). São 50% de aumento no salário em cinco anos, isto sem falar no vale alimentação que é um ganho real no vencimento e o cartão Viver Bem no valor de R$ 70 que será distribuído para população com menor renda, dentre eles alguns dos nossos servidores. Além disso, foi anunciado uma gratificação aos motoristas de ambulância no valor de 40% e outra de R$ 150 por modulo para os professores que estiverem cursando o Proletrando. Isso sim é valorização.
O presidente ressalta que uma nova tentativa de acordo com a administração municipal será feita. “Vamos tentar o dialogo mais uma vez, mas caso a administração municipal fique irredutível entraremos com uma ação exigindo o direito do servidor. Além disso, o Sinplalto apoiará uma manifestação de toda a categoria. Não podemos mais aceitar essa desvalorização do servidor em Araxá.”