O texto já foi aprovado pela Comissão de Cultura e Esporte e segue para análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por 9 votos a 5, o Projeto de Lei 6/2009, que prioriza os professores no recebimento da restituição do Imposto de Renda. Pela proposta, professores poderão receber depois dos idosos, que tem prioridade, e antes dos demais cidadãos.
Atualmente, o Estatuto do Idoso assegura ao contribuinte com mais de 60 anos prioridade no recebimento da restituição. O projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), coloca os professores em segundo lugar na ordem. “Esse projeto visa dizer a todo o Brasil que professor é uma pessoa especial e, como tal, será tratado de forma especial”, justifica Cristovam Buarque.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Cultura e Esporte e segue para análise na Câmara dos Deputados.
SECOM – CSPB com Agência Senado