Câmara aprovou, por 8 a votos a 1, o projeto de lei (36/2012) do Executivo que concede reajuste do piso salarial dos dentistas de R$ 900 para R$ 1.866.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto), um grupo de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e os vereadores Mateus Vaz, Edna Castro e Garrado estiveram reunidos com o prefeito Jeová Moreira da Costa uma hora antes da votação do projeto de lei (36/2012) do Executivo que concede reajuste do piso salarial dos dentistas que atendem pela rede pública municipal de R$ 900 para R$ 1.866, em reunião extraordinária promovida na tarde da última sexta-feira, 23. O Sinplalto apresentou três propostas para acordo entre as partes (Reajuste de 20% e Redução da Carga Horária de Trabalho; Negociação da Data-Base; Plano de Cargo e Salário). Todas foram rejeitadas pelo prefeito que ressaltou que só voltará a conversar com os servidores ou o sindicato após as eleições municipais.
De acordo com o prefeito Jeová, os dentistas buscaram o respaldo do projeto de lei 36/2012 em uma lei federal para a iniciativa privada que estipula o piso salarial de três salários mínimos para a categoria e que não poderia conceder qualquer reajuste antes das eleições municipais. Sobre a Data-Base (Prevista na Leio Orgânica para maio próximo), Jeová ressaltou que há oito anos não existia Data-Base e que agora estava entrando no período atípico e não tratará de assunto que diz respeito a aumento, reajuste ou outro tipo de benefício em ano eleitoral. Segundo o chefe do Executivo, o plano de cargo e salário, que já foi elaborado pelas servidoras da Saúde, também não será implantado. O prefeito relutou em aceitar a proposta e justificou que somente voltará a falar com servidores ou sindicato no dia 08 de outubro próximo, um dia após a eleição, porque ele não correrá o risco de ser multado, o que não aconteceria neste caso do projeto a ser enviado a Câmara.
A psicóloga Maria José Cardoso dos Santos diz que o prefeito privilegiou só uma categoria e deixou as outras de fora. “Tentamos negociar desde abri de 2009 e ele negou o reajuste para os servidores da saúde. Ele está desmembrando toda a categoria, não está olhando pelo servidor da saúde e isso tudo é um abuso contra a gente”, afirma. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto), Hely Aires, diz que a aprovação do projeto levanta alguns questionamentos. “E eles serão arruídos pelo departamento jurídico do sindicato e dentro da própria promotoria. Estamos aguardando agora a sanção e cumprimento da lei, vamos acompanhar de perto, em virtude de ser uma lei para o setor privado e pode não ser recepcionado pelo setor público. Terminamos uma batalha, mas não a guerra”, afirma.
Durante a reunião com a prefeitura em uma última tentativa de negociação para os demais servidores da classe antes da votação da matéria, o sindicalista disse que o encontro serviu apenas para cumprir tabela. “Uma cena lamentável. O prefeito respondeu não a todos os questionamentos, à Data-Base, ao plano de cargos e salários, e principalmente na questão do projeto de lei 36/2012, foi categórico ao dizer que era somente para os dentistas. Disse ainda para que os servidores o procurassem depois das eleições que ele estaria disposto a conversar, ou seja, usa do cargo para negociar voto, foi o que pelo menos eu entendi”, diz.
Segundo Hely, chegou o momento em que toda classe de servidores devem se unir em torno de um só objetivo. “Temos que lutar pelo reconhecimento da classe e a valorização com plano de cargo e salário, data base, plano de saúde decente e muito mais. A luta está só começando e vamos buscar a unidade da nossa categoria. A única coisa que preocupa neste momento e o ambiente de trabalho dentro das unidades de saúde. O desgaste que aconteceu entre os cirurgiões dentistas e seus colegas de trabalho é nítido. Um fato que foi criado pelo prefeito Jeová Moreira da Costa, o que é lamentável.”