Dentre os 11 ministros, houve nove votos a favor de limitar o alcance da medida provisória. Tribunal julgou sete ações de partidos e entidades contra a MP. STF restringe alcance de MP que livra agentes de punição por erros e omissões na pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) limitar a medida provisória assinada…
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, compartilhou vídeo, nesta sexta-feira (22), comemorando a derrota da Medida Provisória (MP 966/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF). A maior entidade do setor público no país iniciou ampla campanha nacional minutos após a publicação da “MP do auto induto preventivo”…
Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira o julgamento de seis ações que questionam a constitucionalidade da MP editada pelo presidente Barroso defendeu que equívocos que violem os princípios da precaução e da prevenção também devem ser excluídos dos critérios de aplicação da MP O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB Nesta terça-feira (19/05) a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB foi protagonista, em conjunto com a Confederação Latinoamericana de Trabalhadores Estatais – CLATE e a Internacional de Serviços Públicos – ISP, de Live Internacional (saiba mais) que debateu a construção de alternativas pós pandemia para o enfrentamento dos impactos econômicos,…
Conjuntura econômica exige gasto público para manter a vida Há pouco mais de um mês, quando foi divulgado o Boletim de Conjuntura 21,…
Montante será pago em parcelas até 2037, e os municípios vão dividir R$ 2,1 bilhões do total; recursos não ajudam contas do Estado no curto prazo. Os Estados e a União chegaram oficialmente a um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a compensação pelas perdas com a Lei Kandir. De acordo com o texto,…
Nesta quarta-feira, 20 de maio, será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total para os municípios mineiros, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 95.053.524,22….
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, convida todas as categorias do setor público a assistirem, na próxima terça-feira (19/05) às 19h00, os debates em torno da construção de alternativas pós pandemia para o enfrentamento dos impactos econômicos, sociais e sanitários resultantes do coronavírus. Lideranças sindicais da…