ADIAMENTO A Secretaria de Previdência estuda a possibilidade de adiar o prazo, que vence em 31 de julho, após pedidos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos O governo de Minas propôs uma elevação nas alíquotas previdenciárias, dos atuais 11% para um modelo progressivo entre 13% e 19% Em meio…
O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quarta semana de junho, foi depositado nos caixas das prefeituras mineiras nesta terça-feira, 23 de junho. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante foi de R$ 38.360.483,44. O repasse desta semana ficou 2,29% acima do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei. A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade…
Brasil é o quinto no ranking de assassinato de mulheres; união da sociedade é fundamental para denunciar os agressores A Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica lançada no último dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é destacada pela diretoria do Sintram junto aos…
Mais de 60 entidade se mobilizam contra os ataques às instituições e contra a falta de iniciativa do governo federal no enfrentamento à pandemia Campanha conta com adesão de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Comissão Arns e centrais sindicais, entre outras A defesa da vida…
26/06/2020 Enquanto o mundo continua a enfrentar a pandemia de COVID-19, os funcionários públicos estão na linha de frente da resposta à crise. Marcando o Dia Mundial do Serviço Público (23), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância destes servidores no sucesso da resposta humanitária. “São enfermeiros, médicos e paramédicos que prestam…
Aracely é denunciado por improbidade devido a atraso no repasse de recursos ao Iprema 30/06/2020, às 10:45:08 O vereador José Valdez (Ceará/Pros) apresentou à Câmara Municipal uma denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Aracely de Paula devido ao não repasse em dia ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema) dos recursos descontados dos…
A campanha de recadastramento dos Servidores públicos municipais da base territorial do Sinplalto / Cosprema começa hoje, com objetivo de atualização e também o fechamento de um plano de saúde nacional inicia hoje o recadastramento no horário de 13:00 as 18:00. Recadastramento irá valer prêmios, porém o objetivo será implantar plano de saúde…