Acontece, nos dias 5 e 6 de junho, o II Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil
A Federação já inscreveu sua equipe para o importante seminário, que vai debater os novos horizontes do direito sindical no país. Além do presidente, Aldo Liberato, participam os advogados Marcos Penido, Mariana Tavares e Dóris Oliveira, além de membros da assessoria sindical e da diretoria. “Por ser um congresso que vai abordar o direito sindical de forma ampla, interessa a todas as entidades que atuam na defesa de uma classe de trabalhadores. Tenho certeza que os debates apontarão para importantes reflexões que, por sua vez, vão incidir diretamente no saber e agir sindical dos próximos anos”, comenta Aldo.
O evento deve contar com a presença de mais de 1.800 participantes, dentre ministros das Cortes Superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes. No temário, assuntos como liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização e outros. Confira aqui a programação completa, com palestrantes e demais informações.
Pioneirismo
A seccional mineira da OAB foi uma das pioneiras na criação, em 2010, da Comissão de Direito Sindical, inspirada pelo membro honorário vitalício da OAB Federal, Cézar Britto, e também pela FESEMPRE, quando participou de um evento, em 2 de dezembro de 2009, promovido pela OAB-MG, sobre a advocacia e o movimento sindical. Foram três palestras, na ocasião: Visão da OAB sobre a atuação sindical; Papel do advogado no movimento sindical; Responsabilidade civil e jurídica do dirigente sindical.
Hoje, são sete as Comissões Estaduais de Direito Sindical. Em Minas, Marcos Penido e Mariana Tavares, da FESEMPRE, integram a equipe. O projeto da atual gestão da Comissão Nacional, que conta com 12 membros, é promover a criação de mais comissões no país, difundindo, assim, o Direito Sindical.