Fator Previdenciário: Se não vencido, ao menos atenuado
Substituição do fator previdenciário pela Fórmula 85/95 foi debatida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro da previdência social, Garibaldi Alves.
Para a presidente da FESEMPRE, Áurea Conceição, embora esteja longe do ideal, a proposta é melhor que o cálculo incidente atual
Criado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para inibir aposentadorias precoces, controlando gastos na Previdência Social, o fator previdenciário pode reduzir em até 40% o valor da aposentadoria do trabalhador. Considerado um “mecanismo perverso” pelo movimento sindical, uma proposta unificada para sua atenuação foi levada ao Congresso. Embora não preveja a extinção do cálculo, a medida contempla capital e trabalho através da fórmula 85/95. Esse modelo garante aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 85, para mulher, e 95, para homem.
Para a presidente da FESEMPRE, Áurea Conceição, embora esteja longe do ideal, a proposta é melhor que o cálculo incidente atual. “O fator previdenciário é um redutor do benefício que leva em conta a aposentadoria por tempo de contribuição. A nova regra vai servir para reduzir as perdas do trabalhador ao se aposentar”, acredita a sindicalista. Os ministros Garibalde Alves e Guido Mantega reuniram-se na última quarta-feira, 27 de junho. Um novo encontro para fechar o acordo sobre a melhor forma de substituir o fator deve acontecer com a equipe econômica na próxima semana.
Expectativa de vida maior, pesadelo da Previdência
Como apontou reportagem do jornal Estado de Minas, a maior longevidade da população é uma prova de fogo para o sistema previdenciário, que não foi programado para sustentar benefícios a tão longo prazo. Mas a falta de planejamento e de competência dos políticos ao longo da história do país não vem prejudicando eles próprios, mas sim o trabalhador, principalmente no momento em que mais precisa de dinheiro: na terceira idade, ao se aposentar.
“A FESEMPRE vem fazendo a sua parte. Em 2010, a partir de ações e referendos nas bases, as seis centrais legalizadas, dentre elas a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a qual a Federação é filiada, chegaram a um consenso para pedir à Câmara a aprovação do Projeto de Lei 01/07, que extinguiria o cálculo criado por Fernando Henrique Cardoso. Aprovado no Congresso, o veto, no entanto, partiu do então presidente Lula, surpreendendo a todos por vir de um ex-sindicalista”, critica Áurea.
Em seu entendimento, os aposentados devem ser a prioridade do momento. “A ampla maioria de pessoas nesta condição é idosa e se habitua a condições de vida precárias, com salário sucateados e a saúde debilitada. Sua qualidade de vida vai a zero”, enfatiza.
