Aposentadoria é o termo utilizado para definir o afastamento remunerado de uma pessoa que passou sua vida trabalhando e que na terceira idade pode descansar, por isso no dia 24 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. A data foi escolhida por que em 24 de janeiro de 1923 foi assinada a Lei Eloy Chaves, criando na época, a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. A lei foi um marco na Previdência Social, que até então era direito apenas dos servidores do governo federal. A data é também conhecida por comemorar o Dia da Previdência Social.
Hoje, a Previdência é considerada uma das maiores distribuidoras de renda do país. Por mês são desembolsados cerca de R$ 16 bilhões para pagamento de 27 milhões de benefícios, incluindo pensões, aposentadorias e auxílios. Antecedendo a data, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) divulgou estudo que mostra que 48% dos servidores públicos em Brasília estão inativos, e que na área do Executivo civil o número é muito maior, 52%. No militarismo a número chega a 45% dos servidores.
Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, a matéria comprova a real situação da precarização do serviço público no país. “A divulgação de um estudo desses, antecedendo uma data tão importante como é o dia Nacional dos Aposentados nos causa estranheza, ainda mais falando que os servidores estão inativos. Os aposentados do serviço público não são peças descartáveis, eles contribuíram para o desenvolvimento do nosso país.”
“Para nós esse estudo é importante, pois denuncia e comprova o que protestamos há anos: a falta de novos concursos públicos. Ficamos 8 anos sem nenhum concurso, e ainda com programas de incentivo à demissões, terceirizações e sucateamentos. Essa situação se amenizou com o governo Lula. Lutamos para que essa situação mude de vez”, declarou o presidente João Domingos.
O estudo mostra ainda a necessidade de se investir em novos concursos públicos para renovar o quadro de funcionários, além disso, manifesta a necessidade de se aprimorar a Previdência Social brasileira.
Segundo o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro, a campanha salarial de 2014 será efetiva na cobrança por mais respeito aos trabalhadores. “Vamos cobrar e reivindicar mais valorização aos servidores públicos e mais concursos públicos para mudar esse quadro lastimável e dar prioridade para aqueles que sustentam o desenvolvimento do Brasil. As políticas públicas passam pelas mãos dos servidores e é por isto que a CSPB estará em conjunto com as Centrais Sindicais e entidades representativas pela defesa dos servidores e do serviço público no Brasil”.
Mensagem do presidente João Domingos Gomes dos Santos aos aposentados:
“Envelhecer é mérito, faz parte da vida. Envelhecer é motivo de comemoração, é motivo de alegria em ter experiência de vida. Homenagear aqueles que dedicaram suas vidas pelo país. Dia das batalhas, das histórias, das vitórias. Aposentados merecem sossego, paz e valorização. Valorização por toda sua contribuição para sermos o que somos hoje. É justo comemorar com alegria e força. Força para enfrentar mais lutas que ainda virão.
Na oportunidade, o presidente da CSPB lembra o poema de Mário Quintana:
“Um dia descobrimos que apesar de viver quase um século,
esse tempo todo não é suficiente para realizarmos todos os nossos sonhos.
Eu estava dormindo e me acordaram
E me encontrei, assim, num mundo estranho e louco.
E quando eu começava a compreendê-lo
Um pouco
Já eram horas de dormir de novo!
Parabéns aos homens e mulheres de bem que transformaram o Brasil é uma nação próspera e forte”.
SECOM/CSPB