O prefeito Jeová avisou os conselheiros que não vai repassar dinheiro para a Aserpa enquanto as irregularidades não forem sanadas
Assembleia da Aserpa que alterou o estatuto da entidade para implantação do Programa de Saúde, realizada em abril de 2011, contou com a participação de 11 pessoas, sendo seis diretores da Aserpa na epoca.
O gasto indevido das contribuições mensais dos associados da Aserpa, que deveriam ser revertidas para o Programa de Saúde do Servidor Municipal, mas estão sendo utilizadas para o pagamento de pedreiros que estão reformando casas de alguns servidores, fez com que o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura e da Câmara do Município de Araxá (Aserpa) se reunisse na última quinta-feira, dia 19, com o prefeito Jeová. O estatuto da associação não prevê a reforma de residências e por isto o dinheiro dos associados está sendo gasto de forma irregular. Cerca de mil associados contribuem mensalmente com R$ 15 cada. O prefeito Jeová avisou os conselheiros que não vai repassar dinheiro para a Aserpa enquanto as irregularidades não forem sanadas e o Conselho Fiscal quer agora afastar o presidente José dos Reis Paula, o Zezinho.
O Blog do Germano Afonso divulgou no dia 13 de setembro (http://www.germanoafonso.com.br/?p=13625) que a reforma de residências com o dinheiro dos associados que deveria ser utilizado no Programa de Saúde do Servidor Municipal era totalmente irregular, pois o estatuto da Aserpa não prevê isto. O presidente Zezinho entrou alegou que o estatuto da associação permitia essas reformas, mas não apresentou o estatuto que comprovasse a alteração.
Os próprios funcionários da associação não estão satisfeitos com o destino que o presidente está dando ao dinheiro dos associados. Um deles garantiu que não foi realizada nenhuma assembleia geral para que os associados autorizassem o programa habitacional idealizado por Zezinho. O prefeito Jeová tomou conhecimento do que está acontecendo na Aserpa e ficou bastante irritado. O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alex Ribeiro Gomes, determinou que a Aserpa reapresente a sua prestação de contas, pois existe a suspeita de que o dinheiro que a Prefeitura de Araxá repassa para o Programa de Saúde do Servidor Municipal também esteja sendo usado para pagar os pedreiros que estão reformando as residências.
O prefeito Jeová se reuniu com o Conselho Fiscal da Aserpa e comunicou que irá suspender o repasse mensal que a Prefeitura Municipal realiza para a associação até que as irregularidades sejam sanadas. Zezinho já recebeu notificação determinando que ele reassuma imediatamente a sua função de operador de máquinas na Administração Municipal, pois não existe nenhum convênio entre Prefeitura e Aserpa autorizando que o presidente se dedique exclusivamente à associação. Diante de toda essa situação, o Conselho Fiscal quer agora afastar Zezinho da presidência da Aserpa. O presidente já está sabendo disso e contratou um advogado. Enquanto isso o Programa de Saúde do Servidor Municipal, que já não estava lá essas coisas, corre o risco de ficar pior ainda, pois pode ficar sem o dinheiro da Prefeitura. Os associados e seus dependentes ficarão muito prejudicados se tudo não for resolvido rapidamente. Fonte: Blog do Germano Afonso
Fiscalização
Desde a implantação do Programa da Saúde da Aserpa, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) alertou sobre a complexidade do programa e os problemas que poderiam surgir futuramente. “Nós sabemos da importância desse programa de saúde para o servidor mais carente, sempre fomos a favor da implantação, tanto que demos sugestões no fórum comunitário, nas discussões com o jurídico da Câmara e viemos na assembleia aqui hoje. O nosso interesse é defender o servidor público, o projeto do programa é bom, mas tem que funcionar com qualidade, tem que atender o funcionalismo público naquilo que o programa disponibiliza. Temos exemplos de programas de saúde que não deram certo em outros municípios pela complexidade que é. Não é fácil gerir um projeto desses, mesmo com o grande suporte financeiro da prefeitura. Por isto, queremos dar garantias ao servidor de que ele não será prejudicado, estaremos fiscalizando o programa e dando sugestões quando necessário. Esse é o nosso papel”, destacou, na época da implantação do programa, o presidente do Sinplalto e associado da Aserpa, Hely Aires.
Confira a matéria na integra: http://www.sinplalto.com.br/NoticiaDetalhada.aspx?id=25