A Emenda Constitucional 109/2021, também conhecida como PEC do auxílio emergencial, foi publicada nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial da União, autorizando o governo federal a pagar, neste ano, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pelo novo coronavírus. A emenda prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de…
Projeto que concede indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados em razão da doença e a dependentes de profissionais que morreram de covid havia sido totalmente vetado pelo presidente O Senado confirmou, nesta quarta-feira (17), a decisão da Câmara dos Deputados pela derrubada de oito vetos do presidente Jair Bolsonaro a proposições aprovadas…
Por Felipe Pontes/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de…
Exaustão física e mental, essa é a condição atual das equipes de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. O esgotamento dos profissionais provocado pelo excesso de trabalho e a necessidade de se adaptar a novos protocolos por conta de um vírus desconhecido é desesperador. Apesar de importantes, os…
Os argumentos do governo Bolsonaro para defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, aprovada pela Câmara dos Deputados 1º turno, traduzem uma questão de fundo, uma dicotomia entre o “ajuste fiscal” e as urgências do povo. O argumento é de que a chamada PEC Emergencial permite o pagamento do auxílio emergencial em 2021…
De acordo com informações da Diretoria de Gestão do Fundo de Assistência Social, o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social (PMAS) às prefeituras mineiras deve ser efetuado na próxima segunda-feira, 15 de março. No entanto, o departamento de Assistência Social da Associação Mineira de Municípios (AMM) atenta que, segundo última atualização disponibilizada pelo Cadastro Geral…
O debate virtual, coordenado pelo jornal Hora do Povo, apresentou a visão do sindicalismo sobre os maiores problemas nacionais e as alternativas para o enfrentamento dos desafios contemporâneos.Na última quinta-feira (11/03), lideranças sindicais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e de entidades filiadas e parceiras, participaram de debate virtual coordenado polo jornal…
As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde Entrou em vigor nesta quarta-feira (10) a lei que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso…