Portarias do Ministério da Saúde credenciam municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio para as equipes de eSF, eAP, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal (eSB). As transferências dos valores…
Valores para os próximos três anos preveem, no máximo, reajuste pelo INPC, sem ganho real. Em 2021, piso já perdeu para a inflação Salário mínimo teve aumento real nas duas últimas décadas, mas perdeu para a inflação no período recente – Foto: Reprodução por Vitor Nuzzi A proposta do governo para o salário mínimo para os próximos…
Ao contrário do que propagam os defensores da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, a PEC 32/2020 não atinge apenas futuros servidores. Os servidores atuais também sofrerão impacto, já que a proposta mexe com questões como progressão por tempo de serviço, sem distinção. A proposta, como foi apresentada e tramita até o presente momento, não reorganiza o Estado,…
Representantes do Sinplalto participaram de uma audiência virtual para a definição do Termo de Ajustamento de Conduta O Ministério Público do Trabalho, após recebimento de uma denúncia anônima e a devida notificação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microrregião do Planalto de Araxá (Sinplalto), realizou uma audiência virtual com…
Levantamento foi feito pelo G1 com informações do Tribunal de Contas do Estado e com as prefeituras de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Araxá, Ituiutaba, Paracatu e Patrocínio. Negociação para quitação da dívida foi aberta com a Associação Mineira de Municípios. Por Guilherme Gonçalves, G1 Triângulo e Alto Paranaíba Material médico usado…
Deputada critica proposta do governo e afirma que objetivo de Bolsonaro e Guedes é entregar a Previdência dos servidores públicos à iniciativa privada Deputada Alice Portugal (Foto: Najara Araújo/Agência Câmara) A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria do governo Bolsonaro que tem como objetivo…
Para se vencer as mentiras que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, cria para passar a reforma administrativa, é preciso confronta-las com os dados reais do funcionalismo público Foto: Reprodução por Wellington Duarte Em meio a uma devastadora pandemia, o governo federal, movido por uma necessidade quase doentia, de destruir o serviço público, e abrir caminho…
Alterações e inclusões no ARTIGO 37 da constituição federal. Obs.: Com a criação dos novos Vínculos no serviço público, para os futuros servidores públicos, regidos ao pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), haverá a diminuição da base da contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) o podendo levar os servidores ativos…