O próprio ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já se manifestou favoravelmente ao fim do Fator
Apesar de haver uma pauta recheada de assuntos polêmicos nas duas casas do Congresso, deputados e senadores podem incluir entre os temas prioritários do ano uma decisão sobre o que fazer para extinguir o Fator Previdenciário. O próprio ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já se manifestou favoravelmente ao fim do Fator, e nos corredores do ministério a expressão “mecanismo perverso” é costumeiramente utilizada para se referir ao dispositivo, que é responsável por um corte nos vencimentos que pode chegar a 40% quando o trabalhador se aposenta pelo Regime Geral da Previdência Social.
Desde o ano passado o governo vem estudando uma forma de acabar com o Fator Previdenciário, e o Congresso precisa entrar de cabeça nesta questão, ajudando a desenvolver um modelo em que o trabalhador receba uma aposentadoria digna sem o desconto do Fator. A confiança é que uma nova fórmula seja adotada o mais rápido possível, para que os aposentados brasileiros possam receber um benefício justo por tudo que já fizeram pelo país.
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta semana a audiência pública para discutir os projetos que extinguem o fator previdenciário. O objetivo é consolidar um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário. A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, já chegou a um consenso sobre o tema.
O debate foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Roberto de Lucena (PV-SP). “Os projetos de lei 3299/08 e 4447/08, que extinguem o fator previdenciário, tratam de matéria relevante, pois buscam a correção de um dispositivo que não alcançou os objetivos para os quais foi instituído e que atualmente penaliza aos trabalhadores do regime geral da Previdência Social no momento de sua aposentadoria”, disse Amauri Teixeira.