O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa enviada no dia 3 de setembro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A reforma escontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. Dentre os pontos analisados, o documento trata…
Na pandemia, 61% tiveram emprego ou fonte de renda prejudicados 08/09/2020, às 08:52:14 Cresce percentual de inadimplentes Alta de 7 pontos em duas semanas Atinge mais pessoas sem renda Leia levantamento do PoderData Os 6 meses de pandemia agravaram a crise financeira dos brasileiros mais pobresSérgio Lima/Poder360 IGHOR NOBREGA Pesquisa PoderData indica que 61% dos brasileiros foram…
Imagine o que já teria acontecido a servidores públicos do Ibama ou do Incra, sob um governo 04/09/2020, às 08:56:22 Imagine o que já teria acontecido a servidores públicos do Ibama ou do Incra, sob um governo como o de Jair Bolsonaro, se não existissem o RJU e a estabilidade funcional por Alencar Santana Braga O…
Com informações TV Globo / G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o pagamento do “terço constitucional de férias”. Nove dos 11 ministros votaram pela fixação da seguinte tese: “é legítima a incidência de contribuição previdenciária social patronal sobre o valor satisfeito a título de…
‘ Atingirá apenas futuros servidores’ O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) ao anunciar a prorrogação do auxílio emergencialSérgio Lima/Poder360 –…
Nesta terça-feira (01/09) foi publicada a Portaria Nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, o Ministério da Saúde inclui a Covid-19 na relação de doenças da LDRT e estabelece condições especiais para as pessoas contaminadas pelo Coronavírus. A medida atende a…