Assembleia será realizada neste sábado, 22, no Clube Araxá, as 18h
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinplalto) quer mobilizar os servidores da educação com o objetivo de definir uma data base para que a prefeitura atenda suas reivindicações. Uma assembleia será realizada neste sábado, 22, no Clube Araxá, às 18h, para discutir a lei municipal aprovada sob protestos na última reunião da Câmara Municipal em 2009, que estabelece o plano de carreira dos profissionais da rede de ensino. De acordo com uma das doze emendas apresentadas pelos vereadores, o projeto seria discutido novamente dentro de 180 dias, prazo que se encerra no fim deste mês. Na época, a administração municipal somente enviou o projeto para apreciação do Legislativo um dia antes da votação e não cumpriu alguns acordos firmados entre os servidores e a secretária municipal de Educação, Giovana Maria Mesquita de Paula Guimarães.
Os professores não ficaram satisfeitos com o projeto enviado pela administração municipal. “Não houve uma satisfação, primeiramente porque o piso apresentado pelo Executivo está abaixo da média oferecida pelo governo federal que rege R$ 950 por até 40 horas semanais. O município está com uma carga horária de 25 horas, portanto, estamos dentro da tabela que é até 40 horas, mas a proposta apresentada foi de R$ 660, ou seja, fizeram uma proporção que não deveria existir. Ibiá que possui uma arrecadação bem menor que Araxá aprovou a tabela completa. Então, estamos percebendo que Araxá também tem condição de pagar o que realmente foi estabelecido e vamos aguardar as alterações necessárias. Tem uma outra questão que também não entendemos no plano que é a incorporação do quinquênio ao salário. Não existe lei federal que exija esse enquadramento dentro do salário base do servidor e, isto, vai gerar uma perda muito grande”, afirma uma professora.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microrregião do Planalto de Araxá (Sinplalto), Hely Aires, diz que essa é a primeira grande assembleia da categoria. “Todos os servidores da educação estão convidados a participar. Vamos discutir a lei municipal que obriga o servidor da educação a optar pela incorporação do quiquênio ao salário ou a permanecer como acontece atualmente. Além disso, vamos discutir o conteúdo da lei, ou seja, o plano de carreira dos servidores da educação. Teremos a presença de uma palestrante que é referência nacional sobre a questão do plano de cargo e salário que vai esclarecer as dúvidas de todos os servidores.”
De acordo com ele, a administração municipal já deveria ter enviado à Câmara um esboço do novo projeto. “Na lei aprovada no ano passado, os vereadores apresentaram uma emenda que permite uma revisão oportunamente, mas nós não sabemos quando. É justamente essa, a nossa grande preocupação. Estamos fazendo essa assembleia para mobilizar a nossa categoria para começarmos a exigir nossos direitos e ser respeitados. Temos situações de servidores que ainda não foram contemplados por benefícios que já têm direito e, isto, não pode permanecer dessa maneira. Vamos estipular nesta assembleia uma data definida para que o servidor possa exigir da administração que um novo projeto seja enviado à Camara Municipal”, destaca Hely.
Segundo ele, há um sentimento de paralisação da rede municipal de educação se nada for feito pela prefeitura. “Queremos um diálogo com a administração municipal, estamos tentando de diversas maneiras, mas não temos resposta alguma. Às vezes, é necessária uma mobilização maior, uma paralisação, para sensibilizar as pessoas”, ressalta o presidente do Sinplalto.