Vereadora Edna Castro pediu vistas da proposta que altera a remuneração dos dentistas, na tentativa de chegar a um acordo para que o projeto beneficie toda a categoria. Vereadora Lidia Jordão procedeu parecer contrário na Comissão de Educação e Saúde contra o projeto de lei 36/12
Foto: Rádio Cidade / Germano Afonso
Com faixas, apitos e nariz de palhaço, os servidores da Secretária Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) lotaram o plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira, 13. O manifesto foi contra a apreciação do projeto de lei 36/12, que propõe a alteração do piso salarial dos dentistas da rede pública municipal de R$ 900 para R$ 1.866, o que corresponde a três salários mínimos. A categoria exige que a proposta do prefeito Jeová Moreira da Costa atenda todos os profissionais da rede municipal de saúde e não beneficie apenas os dentistas.
O protesto foi motivado após a comissão criada para representar os servidores da Secretaria Municipal de Saúde se reunir com o prefeito Jeová na tarde da última sexta-feira, 9. No encontro foi debatido mais uma vez o reajuste salarial, plano de cargos e salários e adicional de produtividade da categoria, reivindicação que acontece desde o início do atual governo. A proposta inicial da comissão correspondia a 100% de reajuste – 3 salários mínimos por 8 horas diárias de trabalho para nível técnico ou por 4 horas diárias para nível superior. A sugestão foi negada pelo prefeito. A comissão tentou renegociar a proposta, mas o prefeito Jeová negou qualquer tipo de acordo.
No início da reunião ordinária desta terça-feira, 13, o vereador Márcio de Paula solicitou ao presidente da Câmara Municipal, Carlos Roberto Rosa, para não participar da votação do projeto, já que é dentista concursado da Prefeitura Municipal e parte interessada na proposta. A decisão foi criticada pelo presidente do Sinplalto, Hely Aires. “Estranhamos essa artimanha, que não sei se é do Executivo ou do Legislativo, que convoca o pastor Moacir para a cadeira do Márcio de Paula. Essa convocação é surpresa para nós. Juridicamente não sabemos se isso pode ser feito, há uma dúvida. Mas isso não vai adiantar aqui agora. Vamos continuar defendendo a não aprovação desse projeto até que se beneficie toda a categoria de maneira geral”, ressalta.
As manifestações surtiram resultados. A vereadora Edna Castro pediu vistas do projeto na tentativa de buscar um novo acordo com o Executivo, uma vez que vem intermediando reuniões entre a comissão dos servidores e o prefeito Jeová em busca do consenso. “Isso é para deixar claro que não somos crianças. Foi feito um pedido para que fosse levada a situação para negociação. A comissão dos servidores da saúde baixou até além de onde achei que elas baixariam, que foi, do pedido inicial de cerca de R$1.800 para apenas 20% de reajuste, mas infelizmente, nem consideração tiveram”, destaca a vereadora
Segundo o presidente do Sinplalto, o protesto não é contra os servidores dentistas. “O salário, o piso, da grande maioria dos servidores municipais está defasado. Os dentistas merecem o reajuste concedido na proposta pelo Executivo, assim como todos os servidores da Prefeitura de Araxá. Esse impasse acaba criando um ambiente ruim entre os profissionais da saúde e, isto, prejudica o atendimento da população. Temos tentado vários acordos. O prefeito Jeová foi quem motivou os servidores a criar uma comissão para elaboração das propostas. Tudo foi feito corretamente, como o próprio prefeito sugeriu, mas quando finalizamos o documento ele se recusou a conceder o que foi pedido pela categoria. O pior é que não abriu negociação.”