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O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, João Domingos, proporá que: ou cessa o repasse do dinheiro dos impostos, PIS e COFINS, para as entidades patronais, ou que sejam repassadas igualmente às entidades de trabalhadores, ou tornar todos os impostos facultativos. A campanha é contra o aniquilamento das entidades sindicais e tem o apoio de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
A CSPB proporá, ainda, se o cidadão concorda em pagar 32 bi (dados da Confederação Nacional da Indústria-CNI), para sustentar as entidades patronais, via Sistema S, que cobra por todo o serviço oferecido (o que não deveria), e , na contradição em que o governo tenta sufocar o movimento sindical dos trabalhadores, as entidades patronais são turbinadas com dinheiro público, beneficiadas com o aumento do Pis e o Confins.
“Detalhe: dos 3,6 bi da contribuição sindical, cerca de R$ 760mi iam para as entidades patronais. Com o fim da CS, elas perdem essa receita, porém, em contrapartida, ganham mais 2bi com o aumento do Pis e Confins. Daí está o porquê querem acabar com a contribuição sindical”. Destacou João Domingos.
Os 32 bi, arrecadados de tributos vão para as nove entidades que compõem o Sistema S:
Sesi: ligado à indústria, oferece opções culturais, de lazer e esporte, além de serviços de saúde;
Senai: ligado à indústria, oferece cursos e assessoria técnica;
Sesc: ligado ao comércio, oferece opções culturais, de lazer e esporte;
Senac: ligado ao comércio, oferece cursos;
Sebrae: ligado à micro e pequena empresa, oferece cursos e apoio para acesso a crédito;
Senar: ligado ao agronegócio, oferece cursos;
Sescoop: ligado às cooperativas, oferece cursos e assessorias ao setor;
Sest: ligado ao setor dos transportes, oferece opções culturais, de lazer e esporte;
Senat: ligado ao setor dos transportes, oferece cursos;
Essas organizações são sustentadas com dinheiro arrecadado pelo governo, por meio de contribuições que as empresas são obrigadas a pagar sobre o valor da sua folha de pagamento, mas são entidades de direito privado. Por isso, são chamadas de “paraestatais”. As indústrias, por exemplo, recolhem 1% ao Senai, 1,5% ao Sesi, sobre a folha de pagamento. As empresas do comércio recolhem 1,5% ao Sesc.
Gratuidade?
Outro ponto que desperta críticas é o percentual de cursos gratuitos oferecidos pelas entidades. A cobrança de mensalidades afasta pessoas sem recursos que precisam se capacitar e coloca em xeque o interesse público que justifica o repasse de verbas ao sistema.
Secom/CSPB
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