Em matéria publicada pelo Jornal Clarim, prefeito Jeová Moreira da Costa, confirmar negociação salarial
Diante do movimento dos professores da rede municipal de ensino por melhores salários realizado nesta terça-feira, 23, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, André Sampaio Borges, informa que o prefeito Jeová Moreira da Costa já tinha instituído uma Comissão de Negociação para estudar e discutir a revisão salarial dos servidores da prefeitura, em decreto publicado no último dia 8. Segundo ele, inclusive está marcada uma reunião da mesa de negociação com o sindicato da categoria para o dia 12 de maio próximo. André afirma que proporcionalmente às horas trabalhadas, a prefeitura já cumpre o piso nacional da educação.
“É natural que nesses momentos de transição que são cruciais para a categoria, se abra essa discussão. Então, o município baixou uma indicação de três servidores para juntamente com o sindicato buscar a solução que seja compatível com a realidade. Esperamos que as pessoas envolvidas nesse processo tenham a consciência devida e realmente lutem por seus direitos, porém com a responsabilidade que deve prevalecer nesse tipo de situação”, afirma. André discorda da afirmação do sindicato de que a prefeitura não está cumprindo o piso nacional estabelecido para os professores.
“Na interpretação que se faz, entende-se que o município está respeitando sim o piso nacional da categoria, porque é sapiência trivial que o piso mínimo federal da educação corresponde a uma jornada de trabalho de 40 horas e os servidores municipais cumprem 20 horas. Então, proporcionalmente está sendo respeitado”, diz. O secretário acrescenta que acredita que existe um equívoco por parte do sindicato nesse aspecto do piso. “O sindicato deveria rever essa posição ou então que façamos uma adequação ao horário que é exercido pelos professores da rede federal”, afirma.
O prefeito considera justa a reivindicação dos servidores municipais em termo salariais, principalmente em relação às áreas de educação e saúde que considera como eixos norteadores do serviço público porque proporcionam estabilidade e tranquilidade à população. “É proposta desde o primeiro governo, de estarmos alinhados no sentido de melhorarmos as condições dos servidores municipais e temos feito bastante avanço neste sentido. Já estamos proporcionando cursos de capacitação e treinamento e colocamos um ganho real para eles que foi o 14º salário. E agora, o nosso foco é justamente melhorar as condições básicas tanto dos gestores da parte burocrática da prefeitura, assim como dos servidores da educação e da saúde. Uma vez que para os servidores de obras e que atendem a limpeza pública nós já fizemos trabalhos direcionados e houve certo alinhamento. Mas vamos também voltar nessas áreas, para crescer juntos com todos os colaboradores da prefeitura”, afirma.
Para Jeová, o movimento realizado pelo sindicato oportuniza a discussão sobre os compromissos de todos, servidores e administração municipal. “Vamos aproveitar essas situações, aonde já nomeamos uma comissão que é composta por elementos responsáveis pelas instituições que trazem diretrizes nesse setor do servidor público. Então, foram convocados e estão reunindo para trazer uma sugestão. Mas, como já houve agora essa manifestação pública, isto abre mais caminho para nós que estamos diretamente com esse compromisso com o servidor público, para gente sentar e conversar com as pessoas que estão liderando esse movimento que eu acho justo e estamos prontos a ouvir essas reivindicações”, afirma. Ele acrescenta que o servidor público tem direitos e também deveres que devem ser cumpridos para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
“Estamos voltando de uma viagem de perspectiva, de crescimento no sentido de trazer oportunidade para todos os cidadãos. E estamos abertos a todos os servidores da educação, da gente realmente fazer todo o realinhamento nesse setor, que eu vejo que nós não podemos perder aquilo que ganhamos. Araxá melhorou seus indicadores na educação fundamental que é responsabilidade do município e nós pulamos do IDH de 37º para o 2º lugar e um dos marcadores que realmente fez essa diferença foi no setor da educação. Então, isso foi graças aos colaboradores, às pessoas que prestaram esse serviço em 2012. Estamos agora entrando em 2013 e realmente a gente acata e acolhe todas as reivindicações de uma maneira democrática e estamos abertos a buscar soluções”, diz.