Presidindo a mesa estava o presidente da NCST, José Calixto Ramos que juntamente com Agilberto Seródio e Zilmara, assessores jurídicos, conduziram as discussões
Foi realizada nesta quarta-feira (20/11), na sede da Nova Central nacional, reunião com a diretoria da entidade para definir estratégias de melhor condução de proposta sobre a atualização da Tabela de Categorias, atualmente utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Presidindo a mesa estava o presidente da NCST, José Calixto Ramos que juntamente com Agilberto Seródio e Zilmara Alencar, assessores jurídicos, conduziram as discussões apresentando possíveis soluções para as problemáticas que foram surgindo, sempre em prol de bem representar os grupos profissionais contidos dentro das Confederações filiadas à Nova Central.
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTECC) que entre outros, foram esclarecidos do resultado que teve a última reunião sobre o mesmo tema, com a presença das 5 centrais sindicais e do MTE. Neste encontro a Nova Central foi representada pelo secretário nacional de trabalhadores em transportes aquaviários, aéreos e nos portos que também é presidente da NCST/RJ, Sebastião José que de maneira harmoniosa com a assessora jurídica Zilmara Alencar e em conjunto com os representantes das demais centrais, acabam por produzir uma planilha inicial que poderá futuramente estabelecer regras mais claras sobre a organização sindical no país e a cessão dos registros sindicais para novas entidades.
“A produção de uma proposta unitária virá desta tabela que resume o posicionamento de cada uma das centrais, condizente com as suas confederações. No entanto, esta tabela só será efetivamente validada se houver consenso, caso contrário continuará as discussões”, explica Sebastião.
Para alguns diretores o problema surge a partir da falta de parâmetros legais para que se faça o devido enquadramento sindical, de modo a se respeitar os princípios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, conforme garante o texto dos incisos I e II, do artigo 8º da Constituição Federal. Além disso, cada central tenta a todo o momento analisar os seus interesses em detrimento dos demais.
Outra queixa levantada foi o não cumprimento do acordo estabelecido no ano passado, após Seminário realizado na CNTI, onde se definiu que cada uma das centrais e a classe patronal realizariam Seminários para com isso produzirem suas propostas de tabelas de categoria. Neste caso, apenas os representantes dos trabalhadores fizeram o que foi acordado, sendo que os patronais ainda não realizaram os encontros propostos. “Os patronais até hoje não realizaram seus seminários, certamente isso irá prejudicar o andamento na atualização desta tabela e isso nos preocupa”, lembrou Zilmara.
Os diretores da Nova Central registraram de maneira conjunta a necessidade de oficializar a posição da entidade frente às discussões já realizadas até o momento, além de traçarem metas para ações futuras diante das próximas reuniões, que resultará na produção documental das centrais sindicais que representam a classe trabalhadora.