PEC 186/2019: análise do parecer apresentado no Senado
Luiz Alberto dos Santos* Em breve análise do substitutivo apresentado nesta terça-feira, 02/03, à PEC 186/2019, o membro do corpo técnido do DIAP, Luiz Alberto dos Santos, esclarece os principais pontos do parecer do Senador Marcio Bittar (MDB-AC). Como se esperava, o relator fez alterações ao texto, em resposta a pressões de lideres e movimentos sociais,…