por Paulo Kliass Para manter sua popularidade, Bolsonaro já percebeu que precisa do apoio de um programa de transferência de renda e por isso quer montar o programa Renda Brasil. Entretanto, o ministro Paulo Guedes não pretende abrir mão dos limites impostos pela Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. Diante disso, o governo tentar…
Segundo Grazielle David, assessora da Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe, as propostas para sair do impasse criado pelo teto não resolvem problemas de financiamento. Pandemia aumentou necessidades de investimento em educação e saúde – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil por Mariana Branco Em meio à dificuldade do Executivo e Congresso Nacional de encontrar…
08/10/2020, às 10:20 por Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil…
09/10/2020, às 08:52:53 Uma proposta polêmica do governo caiu no Congresso nesta quinta-feira (10). A medida provisória (MP 966/2020) que impedia a responsabilização de agentes públicos por ação ou omissões em atos de enfrentamento da pandemia de covid-19 perdeu a validade hoje, sem ser votada por deputados e senadores. A MP foi alvo de várias ações da oposição no Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu seu…
Resenha do artigo “O Mercado como Prisão”, publicado em 1982 pelo autor Charles Edward Lindblon. por Antônio Augusto de Queiroz No curso de mestrado em Políticas Públicas e Governo tenho me deparado com textos clássicos de escritores estrangeiros e nacionais tão importantes e significativos para compreender a vida política, que seria egoísmo de minha parte não…
Em 1920 o Brasil, uma República ainda jovem, vivia sob poder oligárquico que tradicionalmente se revezava entre São Paulo e Minas Gerais. Com apenas 30 anos do fim do regime colonial e da escravidão, aquele período, embora regido por uma nova Constituição, mantinha em sua mentalidade coletiva, os valores que marcaram os 300 anos anteriores….
Nesta quinta, 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor e da Professora, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, gravou uma mensagem para os/as docentes de todo país lembrando que “esta é uma profissão que ajuda a formar cidadão e cidadã. Essa cidadania tem que garantir vida digna para as…
Neuriberg Dias* Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro houve várias tentativas de ampliar a reforma trabalhista e sindical da Lei nº 13.467/2017 não concluída com as Medidas Provisórias nº 873, 881 e 905, e, durante a pandemia, com as Mp´s 927 e 936. Uma nova investida nessa reforma – dessa vez mais…