Hoje a mulher está presente em tudo e essa presença se multiplica em cada sonho alcançado.
Na semana em que antecede o Dia Internacional da Mulher (08/03/15), dois acontecimentos marcam a luta das mulheres por uma vida digna e sem violência. De acordo com a secretária nacional para assuntos da mulher, Sônia Zerino, no dia 8 de março a trabalhadora tem bons motivos para comemorar.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avaliou a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) e revelou que a Lei reduz em 10 % morte de mulheres por violência doméstica entre 2006 e 2013. Um grande avanço e conquista alcançada por esta parte da população que infelizmente nos dias atuais ainda sofre com preconceito e violência das mais variadas formas e que de certa forma dificulta o crescimento e desenvolvimento delas dentro do contexto social brasileiro.
Agora, o impacto poderia ser maior se houvessem políticas públicas de combate à violência e oferta de serviços de apoio nos bairros e nas comunidades. O mapeamento constatou ainda que apesar disso os organismos de políticas públicas avançaram um pouco mais sua abrangência, o que é importante para garantir a elaboração, monitoramento e coordenação de políticas votadas para o público feminino na esfera executiva. Quinhentas e sessenta cidades contam com esse tipo de instituição, em geral subordinadas ou parceiras de prefeituras.
Para o movimento feminista a lei é considerada uma das maiores vitórias nas últimas décadas por tratar, pela primeira vez, da violência contra a mulher como acontecimento relevante na sociedade, e não ocorrência da vida privada. Além disso, propõe o combate à violência com mudanças estruturais na prevenção e punição. Antes de sua criação, os agressores eram punidos com penas leves, muitas vezes restritas à oferta de cestas básicas a serviços de caridade. Diante de uma situação de iminente violência, o Estado não tinha instrumento legal para proteger as mulheres, que, por falta de opção, continuavam a viver com seus algozes.
Para o estudo, os pesquisadores criaram uma fórmula em que consideram a presença de aparatos institucionais criados pela lei em cada localidade. A avaliação é que isso aumenta o medo dos agressores em relação à punição que podem sofrer ao agredirem uma mulher. Portanto, onde existem tais aparatos, o efeito da lei é maior. O único problema é que são oferecidas ainda em poucas localidades do país, o que restringe o impacto da legislação.
Outra importante conquista das mulheres neste ano de 2015 foi a aprovação na última terça-feira (3) do projeto que define feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. Dessa forma, o assassinato de mulheres por condição de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos. Atualmente existe uma estimativa de que ocorram mais de dez femicídios por dia no país.
A lei caracteriza o feminicídio como crime motivado por menosprezo ou discriminação contra as mulheres e em situações domésticas e familiares. A pena para quem cometer esse tipo de delito pode variar de 12 a 30 anos e pode aumentar caso seja cometido contra menores de 14 anos ou maiores de 60, contra gestantes e na presença de filhos ou pais da vítima. Agora o projeto irá para sanção presidencial.
Assim temos que a competência levou a mulher a conquistar espaços, ganhar respeito e a sonhar mais. Hoje a mulher está presente em tudo e essa presença se multiplica em cada sonho alcançado.
Parabéns Mulheres!