Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e de entidades parceiras reuniram-se, nesta segunda-feira (14), com o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SGP/SEDGG/ME), Sr. Wagner Lenhart, para negociar com o governo pautas de interesse geral dos trabalhadores do setor público.
Na oportunidade, a CSPB sugeriu a abertura de uma Mesa Permanente de Negociação; acesso aos dados e estudos técnicos que fundamentaram as PEC’s 32 e 186; a suspenção da tramitação das propostas legislativas bem como a interrupção, pelo prazo de 90 dias, da eficácia de ambas. A entidade comprometeu-se em contextualizar os aspectos considerados positivos e prejudiciais das peças legislativas, bem como propôs a inserção da Negociação Coletiva nos Serviços Públicos; Reforma Tributária e Estruturação de carreiras como pautas adicionais na agenda em construção.
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O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, foi o interlocutor da entidade junto aos representantes do governo, apresentando as solicitações encaminhadas no Ofício N° 43/2020, elaborado pelo coletivo de dirigentes e colaboradores.
Sugestões quanto à modernização da proposta de “avaliação de desempenho” foram apresentadas, seguindo os parâmetros já apresentados ao relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), em debate promovido pela Folha Dirigida (saiba mais).
O Diretor de Negociação Coletiva e Composição de Conflitos da CSPB, Sebastião Soares, fez a leitura das propostas encaminhadas no documento que foi entregue para os representantes do governo.
“1/5 das atividades realizadas hoje se tornarão obsoletas. As profissões que abrirão vagas no mercado de trabalho futuro ainda não existem. As empresas privadas que ignoraram esse processo de mudanças simplesmente quebraram. Órgãos públicos não quebram, mas perdem a capacidade de prestar serviços que atendam as necessidades contemporâneas quando não se adaptam a essas mudanças. Queremos que o serviço público acompanhe essas revoluções para cumprir com seu papel originário. Temos fartos exemplos internacionais de Estados que conseguiram alterar, com sucesso, os parâmetros da administração pública. Miramos nestes exemplos . Temos estudos que estaremos encaminhado aos senhores e que os subsidiarão sobre a nossa proposta de avalição de desempenho. Vocês irão observar que muito do que estamos encaminhando está em linha com várias das propostas que vocês já encaminharam nesta e em outras oportunidades. Peço que possamos olhar com muito cuidado essa questão do serviço público brasileiro. Não dá pra descuidar do desequilíbrio fiscal. Precisamos realizar, conjuntamente, esse movimento de modernização”, reforçou o representante do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
Lenhart manifestou-se a favor da criação e consolidação da Mesa Permanente de Negociação, bem como comprometeu-se a levar a termo, junto à equipe técnica, as sugestões encaminhadas pela CSPB.
Os participantes encerram os encaminhamentos com a solicitação de poderem encaminhar um texto substitutivo. Este, sim, fruto de ampla negociação e elaborado conjuntamente entre os representantes dos trabalhadores do setor público e os representantes do governo.
Outra solicitação foi uma resposta oficial do governo às propostas encaminhadas pelo Ofício 43/2020 da CSPB.
Secom/CSPB