

Aconteceu ontem segunda feira, dia 05 de abril, a primeira reunião da Diretoria Executiva do Sinplalto, a reunião realizada pela plataforma Zoom teve foco em três assuntos importantes para o servidores públicos municipais de Araxá. O presidente da Feserv-Minas Hely Aires, e a presidente em exercício do Sinplalto anunciaram que os assuntos discutidos seria necessário a participação de toda diretoria para o bom andamento da pauta.
Aproveitando a presença de um grande numero de diretores o presidente abriu a reunião para falar do decreto que foi publicado pelo prefeito Robson Magela no último dia 04 de março o Decreto 147 que dispõe sobre a criação da Comissão de Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e da outras providencias, a comissão e composta por três servidores municipais e um representante sindical da categoria, são eles, Francisco Lamartine Leitão Júnior; Márcia Inês Cunha Domingos; Juliano Massad Borges; Hely Aires da Silva. A Comissão tem por atribuição elaborar proposta de reforma e atualização das Leis Municipais nº 1.288/1974 e nº 2.360/1990, as quais dispõem sobre o regime jurídico dos servidores municipais, o prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) noventa dias, prorrogáveis uma vez por igual período, caso seja necessário, após a conclusão de seus trabalhos, o presidente informou que já esteve com o Chico Leitão, que espera que ate sexta feira dia 09 o anuncio do fim da onda roxa para acontecer a primeira reunião de trabalho, foi decidido pelo presentes que os diretores trabalharam com na elaboração de um minuta de um anteprojeto para apresentar ao executivo.
ABONO SERVIDORES DA SAÚDE
O presidente falou da reunião que aconteceu na ultima sexta feira com o presidente da Câmara Rafael Rios acompanhado do Assessor Jurídico Dr Igor Faria Rocha a pedido do presidente do Sinplalto, recebeu nesta quinta feira 01 de abril o Presidente do Sinplalto Hely Aires e Diretora de Saúde Juliana Guaraldo, o diretor Sindical e Vereador Evaldo Juvenal, e representado o Executivo o Superintendente de Gestão Jurídica dr Jonathan, na pauta o projeto de Lei 41/2021, de autoria do Executivo que Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. O presidente do Sinplalto abriu a reunião fazendo algumas considerações sobre o projeto inclusive sobre os ditames da Lei federal 173/020, coube a diretora de Saúde Juliana Guaraldo expressar tecnicamente buscando alterativas para alinhar sobre o Projeto de Lei nº41/2021 que institui abono pecuniário para os servidores municipais que estão em atuação direta no combate à pandemia decorrente do COVID-19. Passamos por um momento de grande dificuldade em conseguir contratar ou até mesmo, remanejar profissionais de saúde para atendimento no setor COVID. O Projeto apresentado pelo executivo é de grande valia na tentativa de minimizar esse problema, ressaltou a diretora de Saúde. A diretora de Saúde Juliana Guaraldo acredita que o projeto deve ser enviado na próxima semana já que o tempo para a folha de pagamento de abril ainda não foi fechado .
NOTIFICAÇÃO DO MPT
O terceiro assunto da pauta o presidente apresentou uma Noticia de Fato acompanhado de um oficio onde solicita do sindicato dos servidores uma fiscalização de todos os setores da prefeitura, e Autarquias um fiscalização minuciosa em relação aos equipamentos de segurança EPI, e os cuidados rem relação a prevenção ao Covid 19, a solicitação do Procurador do Trabalho deu-se após a denúncia feita no órgão anonimamente relatando as condições de trabalho desde do governo anterior, o presidente após conversa com o jurídico comunico ao município que foi noticiado e que dará inicio a fiscalização conforme solicitado a diretora de Saúde Juliana Guaraldo, acredita que este momento em que o sindicato possa apresentar um relatório e mostrar a força da entidade na representação da categoria, a presidente em exercício Marlene Apolinário disse deixou claro que ele a Secretaria Vanilda realizou um trabalho parecido no ano passado e que também comprou do município o fornecimento de EPIs e revezamento de trabalhadores. O presidente informou a todos que já entrou em contato com uma empresa para contratação de um Técnico de Segurança do trabalho para acompanhar a elaboração da fiscalização e realizar o relatório.
Finalizado o presidente informou que vai solicitar mais prazo já que o prazo estipulado de 15 dias não será suficiente devido ao numero de secretarias, Cemis e unidades de saúde e Autarquias, e espera participação dos diretores com disponibilidade de realização da fiscalização, Hely Aires ressaltou que este trabalho e importante para todas as partes, ganha o executivo com a prevenção, ganha o servidor com implantação de segurança do trabalho e a entidade sindical com a representatividade da classe.