O sindicato, na pessoa do presidente Hely Aires da silva, acompanhando dos Vereadores Raphael Rios e Evaldo do Ferrocarril, e das servidoras Genaina Tupinambá (supervisora escolar), Keila (Supervisora Escolar), Viviam (PEB), Maria Ivanete ( PEB), Teresinha (Professora Adjunta) e de Alexandre, estiveram reunidos com o Assessor de Gabinete Germano Afonso, o Assessor Jurídico dr Jonathan Ferreira, a Secretária Zulma Moreira e o Secretário Arnildo Morais, para discutirem e esclarecem dúvidas, após divulgação das informações dadas pela secretária de educação onde informou como seria a forma definitiva do pagamento do rateio do Fundeb: a data do pagamento (sem mencionar valores) e quais servidores seriam beneficiados. Vale lembrar-vos que o valor mencionado no comunicado estima aproximadamente de R$ 1.500.000,00 a ser divido.
Após o comunicado o sindicato também expediu nota sobre o fato, onde deixou claro que a entidade tem personalidade jurídica para representação administrativa ou judicial, caso os fundamentos legais existissem para a busca de direitos.
Na reunião de hoje todas as representantes dos servidores, após ouvirem atentamente a Secretária Zulma, tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e esclarecer dúvidas alusivas ao rateio do Fundeb deste ano.
O Assessor Jurídico dr Jonathan Ferreira, a Secretária Zulma Moreira e Secretário Arnildo Morais, apresentaram números e considerações técnicas relativas às perguntas e dúvidas que foram aparecendo no momento da reunião bem como as feitas nas redes sociais.
O Vereador Raphael Rios como presidente da Câmara e um fiel defensor da Educação se colocou pronto com o poder legislativo para votação do Piso Nacional, bem como a prestação de contas do Fundeb.
Os pontos de dúvidas respondidos não isentaram os presentes de receberem a prestação de contas do dinheiro que entrou e as despesas realizadas, aliás, o secretário Arnildo se comprometeu apresentar os números após a conclusão do fechamento do mês de dezembro.
O Assessor Dr Jonathan Ferreira deixou claro que o executivo receberá qualquer demanda de ordem administrativa caso o servidor se sentir prejudicado e dará todas as informações. Ocorrendo algum equívoco em relação ao realizado juridicamente, fará correção.
O sindicato deixou claro que irá acompanhar a prestação de contas que será apresentada ao Conselho do Fundeb e à Câmara, e caso tenha dúvidas buscará apoio técnico para entendimento dos números.
Sobre o Piso Salarial do Magistério foi dito claramente que o executivo irá cumprir o que determina o governo federal e assim que a portaria do MEC for publicada, será enviado o projeto de Lei para Câmara para ser aprovado mesmo se estiver de recesso, e caso seja após o mês de janeiro será retroativo.
Outro ponto pacificado foi que que o pagamento do rateio, será no dia 31 de janeiro, porém em folha a parte para não gerar descontos no valor apurado.
Araxá (MG), 06 de janeiro de 2022
Hely Aires