Reunião teve intuito de avançar nas votações dos projetos trabalhistas que estão atualmente em tramitação na Câmara
Dirigentes das Centrais Sindicais, juntamente com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP se reuniram com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT/SP), nesta terça-feira (15/04), no intuito de avançar nas votações dos projetos trabalhistas que estão atualmente em tramitação na Câmara e elaborar uma pauta para o 1º de maio. Participaram ainda da reunião os deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Roberto Santiago (PSD), Vicentinho (PT-SP) e Luiz Couto (PT-PB).
“Trata-se da segunda reunião com o sentido de discutir e construir uma pauta dita positiva para apresentação de possíveis projetos que devam ser votados na Câmara dos Deputados ainda este ano, sendo que muitas dessas pautas, os trabalhadores utilizariam como bandeira de luta na data comemorativa ao 1º de maio – Dia do Trabalhador”, explicou o deputado Assis Melo. “Ao todo serão 174 projetos analisados e discutidos. Entre eles, 39 estão aguardando parecer, 28 dependem da designação do relator, 44 estão prontos para serem colocados em pauta, 1 aguarda análise do parecer, 4 esperam deliberação e 17 parecer”, expôs Vicente Cândido.
Moacyr Roberto, secretário-geral da Nova Central, aproveitou para parabenizar a iniciativa e avaliou como sendo um momento de se trabalhar muito mais na defensiva, garantindo ao menos que as conquistas não sejam perdidas. “Parabenizo a todos que estão envolvidos nesta pauta das centrais, demonstrando interesse na luta dos trabalhadores. No entanto, devemos trabalhar muito mais na defensiva para manter o que já alcançamos e assim não desviar o foco daquilo que é mais importante”, explicou.
Ficou acordado ainda que os projetos voltados às questões trabalhistas, principalmente que dizem respeito à 8ª Marcha das Centrais, sejam votados no Congresso neste primeiro semestre de 2014. Além disso, levariam para o 1º de maio a massificação desta mesma pauta, a fim de pressionar governo e Congresso Nacional a avançarem em questões como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator previdenciário; atualização da tabela do Imposto de Renda; mais recursos para saúde e educação; transporte público de qualidade; votação das Convenções 151 e 158, combate às terceirizações, entre outras bandeiras.
Ao final ficou estabelecido pelo presidente da CCJ que haveria uma articulação com o governo em favor da máxima aprovação dos projetos que fazem referência à pauta trabalhista das centrais, sendo que para o dia 6 de maio eles já fariam uma comissão geral para debater estes projetos e no dia 7 seriam as votações. Neste processo, o DIEESE e o DIAP iriam coordenar e fazer o levantamento das principais pautas com grandes chances de serem aprovadas neste ano, e as centrais, de forma consensual iriam definir as melhores. Na sequência, encaminhariam suas sugestões aos parlamentares.