Da Redação | 25/08/2020, 21h11 Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC Waldemir Barreto/Agência Senado› Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a…
Caso seja renovado, 70% do fundo será destinado para os profissionais da educação no Brasil O projeto prevê que 70% do fundo seja destinado ao salário dos profisisonaisda educação. – Arquivo/Agência Brasi por Nayá Tawane edição de Camila Maciel O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
Por 316 a 165, os deputados contrariam o Senado e garantiram a retirada do trecho vetado pelo presidente Rodrigo Maia e Bolsonaro (Michel Jesus/ Câmara dos Deputados) por Lucas Rocha Um acordo feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu nesta quinta-feira (20) a manutenção do…
Congresso: Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores Bolsonaro vetou dispositivo que autorizava dar aumento a servidores envolvidos no combate à Covid-19. Senado tentou restaurar possibilidade; veto foi contrapartida a pacote de R$ 60 bilhões. Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília 20/08/2020 19h53 Atualizado há 9 horas…
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Associação Mineira…
O Senado Federal derrubou na noite desta quarta-feira (19), o veto presidencial que impedia que estados, municípios, o Distrito Federal e a própria União reajustassem salários dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Para que o veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) perca de vez a validade, o texto deve ser votado desta…
Os líderes partidários acordaram em votar nesta quinta-feira (20) o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente (PEC 26/2020) e aumenta a participação da União no repasse de recursos precisa ser aprovada em dois turnos…
Durante a pandemia, distribuição de alimentos às famílias está mantida – mas proposta de transferir verba aos responsáveis pelos estudantes não foi aprovada por Bolsonaro. Presidente também vetou assistência financeira para que Estados e municípios promovam ensino remoto. Por G1 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta quarta-feira (19), a autorização para que recursos financeiros…