Líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho, quer votar o texto em duas semanas na CCJ e, em seguida, no plenário da Casa Ainda não há consenso entre as lideranças sobre um texto definitivo. Se mudar no Senado, volta à Câmara – Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A bancada governista e o líder do governo Bolsonaro no…
Proposta fere princípios constitucionais como a moralidade administrativa e a impessoalidade. Fotografia: Rodolfo Stuckert/CNJ por Lademir Rocha A Comissão Especial da Reforma Administrativa finalizou seu trabalho de análise e modificação do texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC 32/2020). O primeiro relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia (PP-BA) modificou de maneira significativa a proposta…
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em regime de urgência, o PL 10.880/18, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação. Essa foi mais uma grande vitória da luta pela subvinculação dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério, tema reconhecido na Lei 14.057, que, infelizmente, encontra-se sub judice no Supremo Tribunal…
Notícias Congresso da Feserp Minas tem início nesta terça-feira (9) O presidente do Sinplalto e da Feserv-Minas Hely Aires participar hoje da abertura oficial do Congresso da Feserp-Mimas o evento acontece nesta tarde de terça-feira, 9 de novembro, começa às 14h o Congresso da Feserp Minas para discutir “A precarização do trabalho e a importância do…
PRESSÃO A CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas no Brasil, entre ativos/as, aposentados/as, efetivos/as ou contratados/as a qualquer título, reitera seu compromisso CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 23/2021, que além de causar grave insegurança jurídica ao país – autorizando calote em títulos judiciais pertencentes a servidores, agentes…
Foto: Uanderson Fernandes/Seedc-RJ A aprovação do Fundeb permanente, através da Emenda Constitucional nº 108, foi uma conquista extremamente importante para a educação básica pública brasileira, em meio a um cenário de extremo arrocho fiscal imposto pelas Emendas 95 e 109 (teto de gastos), com consequências danosas para o conjunto das políticas sociais, inclusive a educação….
Para um visitante desavisado, a leitura dos grandes meios de comunicação oferece a construção de um mosaico em que o principal problema do Brasil residiria em uma suposta tentativa de abandono do compromisso com o teto de gastos Fotomontagem feita por Artur Nogueira com as fotos de: AliakseiZan/IStock por Paulo Kliass As súplicas de reforço da…
É desnecessário tecer qualquer comentário sobre a importância do movimento Sindical na vida dos trabalhadores. A organização trabalhista nas três esferas: Confederação, Federação e Sindicatos, quando veio, teve o reconhecimento das “Centrais” e de todos têm um papel preponderante nas lutas e nas garantias das conquistas ao longo destes anos. Entidades de todo canto…