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O Prefeito de Araxá, Aracely de Paula (PR), enviou oficio a Câmara Municipal na manhã da quarta-feira passada, retirando o projeto de Lei 54/2019 que tratava da recomposição salarial de todos os Servidores Públicos Municipais. O projeto que concede reajuste de 12%, a todos os Servidores de Araxá da Administração Direta, indireta, efetivos, concursados, estáveis, comissionados, inativos e pensionistas cujo percentual incide sobre os vencimentos de dezembro de 2018.
Projeto de Lei ainda altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 4.248/2003, que reajusta o vale alimentação para R$ 300,00, que também beneficia os Servidores aposentados da Prefeitura com o mesmo valor. O projeto ainda reajusta em 7,94% os salários dos agentes políticos, Prefeito, Vice e secretários municipais alterando a Lei 7.109/2016. O projeto também contempla os servidores que ganham o salário mínimo público municipal, alterando para R$ 1.050,00.
Uma emenda apresentada em reunião pode ter contribuído para que o Executivo retirasse o projeto. A emenda foi assinada pelos vereadores Robson Magela, Raphael Rios, Fernanda Castelha, Ceará da Padaria, Bosco Jr., Fárley Cabeleireiro e Zezinho da Aserpa, que não concordam com o aumento para esses agentes.
SINDICATO EM AÇÃO
Na última quinta-feira, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Micro Região do Planalto de Araxá-MG (Sinplalto), Marlene Apolinário, convocou reunião Extraordinária para debater o projeto de lei, o qual foi retirado pelo executivo. A maioria dos diretores compareceram na reunião e aprovaram por unanimidade enviar ofício solicitando o executivo o reenvio do projeto, e com a intenção de convocar assembleia geral.
Marlene cumpriu uma agenda na última sexta-feira concedeu entrevista a TV Sintonia e abordou de forma contundente que quem tem que decidir é o servidor, que resta ao Sindicato levar isto para decisão da categoria, se reunindo reunindo para dialogar. No mesmo dia, a presidente do Sinplalto protocolou um ofício, solicitando ao prefeito para que reenviasse o projeto de Lei de recomposição salarial.
Ontem (17), Marlene e as diretoras Janaina Pereira e Vanilda Gonçalves, estiveram reunidas com o vereador José do Reis de Paula (Zezinho da Aserpa). A reunião específica com o vereador Zezinho foi pela razão que o parlamentar é um servidor público de carreira, sabe e conhece os anseios da classe. O vereador disse que após toda esta polêmica iria conversar com o Executivo, com sua assessoria, com os colegas que assinaram a emenda e com os demais vereadores. “Precisamos a achar um denominador comum e reconhecer que o servidor tem que ser valorizado”, finalizou Zezinho ao termino da reunião.
DIÁLOGO COM A CATEGORIA
Pela manhã, a presidente do Sinplalto e a Secretária Vanilda Gonçalves, estiveram reunidas no pátio do Almoxarifado da Secretaria de Obras. Marlene explicou tudo o que vem acontecendo com a questão da recomposição dos Servidores e conclamou aos mesmos a participarem da reunião no legislativo para que buscassem uma solução conjunta dos Poderes para que o projeto voltasse a tramitar na Câmara e fosse aprovado o mais rápido possível.
NO LEGISLATIVO
Marlene acompanhada de alguns diretores sindicais, protocolou um ofício dirigido a Presidência da Casa Legislativa e demais vereadores com objetivo de buscar com ajuda dos vereadores uma solução para a recomposição salarial 2019.
O ofício solicitava de forma clara e objetiva que o servidor, principal interessando na aprovação do projeto e pede a nomeação de uma comissão para buscar a solução definitiva.
Posteriormente, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Roberto Rosa, usou da prerrogativa regimental, e após a abertura oficial da reunião Ordinária, suspendeu a reunião no plenário e, acompanhado dos vereadores que assinaram o documento de emenda substitutiva na semana passada, dirigiram ao gabinete do prefeito no Centro Administrativo Domingos Santos, protocolaram um ofício assinado solicitando do Executivo para reenviar o projeto com mesmo índice de 12% com aumento do vale alimentação sem a recompensação dos agentes públicos. Marlene e os demais diretores continuam juntos e unidos acompanhando a reunião ordinária com um número grande de Servidores. Em breve mais informações.
fonte : http://www.feserpmg.com.br/2019/06/18/projeto-que-concedia-recomposicao-salarial-aos-servidores-de-araxa-e-retirado-da-pauta-da-camara-municipal-e-sindicato-protesta/