A proposta de emenda à Constituição de 1995, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já foi aprovada em uma comissão especial do Congresso.
Os sindicalistas encheram as dependências da Câmara para intensificar a campanha pela redução da jornada de trabalho. Eles distribuíram panfleto aos parlamentares mostrando “a importância e os benefícios da redução da jornada de trabalho sem redução de salários” e cobram “empenho” de cada parlamentar para aprovação do projeto.
A proposta de emenda à Constituição de 1995, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já foi aprovada em uma comissão especial do Congresso. Além da redução da jornada de trabalho sem perda de salário, a PEC 231 prevê ainda o aumento de 50% para 75% no valor das horas extras trabalhadas.
Outro argumento apresentado no texto distribuído aos parlamentares é o de que, segundo pesquisa de 2008, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a mudança pode criar até dois milhões de novas vagas no mercado de trabalho.
E diz ainda que “a redução da jornada em apenas quatro horas semanais – das atuais 44 para 40 horas -, proporcionará a brasileiros e brasileiras mais tempo para dedicarem-se a atividades que, embora fora de seus locais de trabalho, estão diretamente ligadas às suas tarefas cotidianas e, por isso, ajudarão na melhoria de sua qualidade de vida e de seu desempenho profissional”.