Presidente do Sinplalto, Hely Aires, destaca que o sindicato respeitará a vontade da maioria dos servidores, mas reforçou que é a favor de um Plano de Cargo e Salário. Confira também a ata da reunião assinada pelos servidores presentes.
A Comissão de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores Público Municipal de Araxá e Região (Sinplalto) definiram uma nova proposta de produtividade para os servidores municipais da saúde. A reunião, realizada nesta quinta-feira, 20, modificou os artigos polêmicos do projeto de Lei 163/11, que instituía o benefício apenas para médicos e dentistas. De acordo com a nova proposta, que ainda será avaliada pela administração municipal, a gratificação será estendida para todos os servidores contratados, concursados e estáveis pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
O prefeito Jeová Moreira da Costa retirou o projeto de Lei 163/2011 que estava em tramitação na Câmara Municipal até 11 de outubro passado. No documento, o prefeito afirmou que após debate no plenário verificou-se a necessidade de um estudo visando a ampliação da produtividade para as categorias não compreendidas na primeira proposta. O projeto gerou diversas manifestações da categoria que lotou o plenário do Legislativo no fórum municipal da categoria e nas reuniões ordinárias que antecederam a apreciação da proposta pelos vereadores. O Sinplalto realizará uma assembleia geral para que os servidores avaliem a nova proposta, antes que ela seja encaminhada para a Câmara Municipal.
O presidente do Sinplalto, Hely Aires, diz que o sindicato respeitará a vontade da maioria dos servidores, mas reforçou que é a favor de um Plano de Cargo e Salário. “Já me manifestei, por diversas vezes, que um Plano de Cargo e Salário digno, que atenda as demandas da categoria, é a melhor forma de valorização dos servidores. É o ganho real da classe, pois é acrescentado na contribuição previdenciária, férias, dentre outros benefícios. Mas, pela atual situação do servidor, o projeto de produtividade para todas as 25 funções da Secretaria Municipal de Saúde, sendo as férias regulares e os prêmios proporcionais a média de produtividade, é uma boa forma de reduzir a defasagem salarial. Deixamos registrados na ata da reunião que o Sinplalto é a favor do plano de carreira, mas vamos respeitar a vontade da maioria dos servidores”
Segundo Hely, o sindicato realizará uma assembleia, com a presença da comissão que vem trabalhando no anti-projeto para que os servidores decidam qual é a melhor opção. “O Sinplalto representa a vontade do servidor. Estamos de portas abertas para qual seja o resultado da assembleia. Se o servidor optar por esse novo projeto de produtividade, vamos apoiar a aprovação dele na Câmara. Se a maioria da categoria considerar que o melhor é lutar por um Plano de Cargos e Salários, vamos encontrar as melhores formas de conquistar esse benefício. O que não podemos deixar é o servidor continuar com o salário defasado. O primeiro passo foi dado. Temos um proposta constitucional, que ainda poderá sofrer modificações para melhor atender as necessidades da categoria, mas que é, sem dúvida nenhuma, um benefício para os servidores da saúde”, ressalta.
Hely acrescenta que o prefeito Jeová ainda deverá avaliar a nova proposta de produtividade. “Tivemos a oportunidade de colaborar com a Comissão de Trabalho, com outras sugestões jurídicas importantes, como por exemplo, o artigo que regulamenta a produtividade 30 dias após a sua publicação e com o anexo I, que fará parte da lei, que trata a forma como será avaliada a produção. Os critérios para medir a produtividade, ainda serão discutidas com os profissionais de cada função. De qualquer forma fizemos um grande avanço e, hoje, temos um anti-projeto que beneficia toda a categoria.”
Ata da reunião da última quinta-feira, 20, assinada pela Comissão de Trabalho Responsável pelo Projeto de Produtividade e o Sindicato dos Servidores Públicos de Araxá e Região (Sinplalto).
