“Não se pode fazer uma democracia sem sindicatos”, diz jurista espanhol Antonio Baylos Grau em lançamento de livro

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) participou, na manhã desta terça-feira (10), do lançamento do livro “Para que serve um sindicato?”, do jurista espanhol Antonio Baylos Grau. O evento ocorreu no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, no centro de São Paulo, reunindo representantes do movimento sindical e do meio acadêmico para discutir a importância das entidades sindicais na defesa dos direitos trabalhistas, na representação coletiva e no fortalecimento da democracia.

A mesa de debate contou com a presença do autor Antonio Baylos Grau; dos representantes do Dieese, Eliane Elias, diretora da Escola, e Victor Pagani, diretor de Relações Sindicais; de Juvandia Moreira, vice-presidenta da CUT; e do diretor do Instituto Lavoro, Nilo Beiro.

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A publicação chega ao Brasil com o objetivo de ampliar o acesso a uma reflexão fundamental para o mundo do trabalho: qual é a função dos sindicatos na sociedade contemporânea? Segundo o diretor do Instituto Lavoro, a tradução da obra representa uma contribuição importante para o movimento sindical brasileiro.

“Essa obra é um clássico da Espanha e era uma dívida brasileira ter acesso a esse livro tão importante. Nós nos juntamos para viabilizar o acesso e fizemos um esforço para trazer o professor Baylos para discutir com a gente durante esse lançamento”, explicou.

Durante o debate, Victor Pagani destacou a relação direta entre a organização sindical e a democracia.

“O sindicato é o instrumento na luta dos trabalhadores. O fortalecimento dos sindicatos é o fortalecimento da democracia”, afirmou.

Sindicatos são essenciais para a democracia e a garantia de direitos

Ao apresentar as ideias centrais da publicação, Antonio Baylos Grau explicou que o livro surgiu da necessidade de aproximar a sociedade do verdadeiro papel dos sindicatos. Segundo o jurista, a obra busca combater visões que associam as organizações sindicais a estruturas ultrapassadas ou distantes da realidade dos trabalhadores.

O autor criticou discursos liberais que desqualificam o sindicalismo, apresentando os sindicatos como organizações incapazes de acompanhar as transformações do mundo contemporâneo. Para Baylos, essa visão ignora a trajetória histórica de resistência dessas entidades, especialmente durante períodos de ditadura, e sua atuação permanente na conquista e preservação de direitos.

O jurista ressaltou que a representação sindical não se limita aos trabalhadores filiados. Por meio da representação coletiva e dos processos eleitorais, os sindicatos atuam na defesa de interesses que alcançam as categorias, com participação em negociações coletivas, articulação política e reivindicação de melhores condições de trabalho, que beneficiam toda a classe trabalhadora.

Baylos também destacou que as organizações sindicais possuem uma estrutura de representação que vai além das entidades de primeiro grau, envolvendo também federações, confederações e centrais sindicais. Essa capacidade de articulação permite que as demandas dos trabalhadores sejam levadas a diferentes espaços de decisão política e social.

“É o direito do trabalhador à informação, à negociação coletiva e à capacidade de articulação política. É o elemento fundamental de garantias dos direitos trabalhistas. Não apenas representa filiados, mas todos os trabalhadores, pelo caráter político e de resistência social que apresenta”, afirmou.

Direito à vida digna também passa pela organização sindical

Durante sua exposição, Antonio Baylos ampliou a discussão sobre a função dos sindicatos para além das relações tradicionais de emprego. Como exemplo, mencionou a atuação sindical na Espanha durante a crise imobiliária, quando organizações de trabalhadores reivindicaram condições dignas de moradia e defenderam que salários adequados são fundamentais para garantir o acesso à habitação.

O autor argumentou que a luta sindical está diretamente relacionada ao direito de viver com dignidade, abrangendo questões econômicas, sociais e de saúde. Assim, apresentou como desafios contemporâneos a proteção da saúde, o direito à disposição e a possibilidade de interromper atividades de trabalho diante de fenômenos climáticos extremos que coloquem a integridade dos trabalhadores em risco.

O jurista também defendeu que não existe democracia plena sem a participação organizada da classe trabalhadora. A representação sindical, segundo ele, garante que os trabalhadores tenham voz coletiva e capacidade de influenciar os rumos da sociedade.

“Não se pode fazer uma democracia sem a presença de sindicatos. O sindicato é um espaço de garantia de direitos, um agente transformador social e um sujeito autônomo, tanto do agente regulador estatal quanto do setor privado. É o intérprete da proteção dos trabalhadores”, explicou.

Em fala final, Baylos destacou que a organização coletiva é resultado de um esforço cotidiano e histórico, fundamental para preservar conquistas, enfrentar desigualdades e fortalecer a democracia.

“Há uma certa conformidade da classe trabalhadora em romper com os sindicatos. O que queremos fazer com este livro é recordar a cotidianidade de um esforço coletivo”, concluiu.