Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo Publicado em 22/03/2021 – 19:07 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo…
Carta aberta alerta para a “situação econômica e social desoladora” do País e menciona o quadro “alarmante” do sistema de saúde brasileiro Um manifesto lançado neste domingo (21/03), com a assinatura de centenas de renomados economistas e banqueiros, exige dos governantes brasileiros medidas efetivas contra o avanço do novo coronavírus no País. A carta aberta…
O prefeito Robson Magela assinou no último dia 04 de março o Decreto 147 que dispõe sobre a criação da Comissão de Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e da outras providencias, a comissão e composta por três servidores municipais e um representante sindical da categoria, são eles, Francisco Lamartine Leitão…
Paulo Guedes e a equipe do governo federal se aproveitaram da urgência pelo auxílio emergencial para aprovar PEC do arrocho fiscal, que introduz mudanças perigosas para o futuro da nação. Montagem por Paulo Kliass Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comandaram um ato solene do Congresso Nacional para anunciar a promulgação…
A Emenda Constitucional 109/2021, também conhecida como PEC do auxílio emergencial, foi publicada nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial da União, autorizando o governo federal a pagar, neste ano, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pelo novo coronavírus. A emenda prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de…
Projeto que concede indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados em razão da doença e a dependentes de profissionais que morreram de covid havia sido totalmente vetado pelo presidente O Senado confirmou, nesta quarta-feira (17), a decisão da Câmara dos Deputados pela derrubada de oito vetos do presidente Jair Bolsonaro a proposições aprovadas…
Por Felipe Pontes/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de…
Exaustão física e mental, essa é a condição atual das equipes de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. O esgotamento dos profissionais provocado pelo excesso de trabalho e a necessidade de se adaptar a novos protocolos por conta de um vírus desconhecido é desesperador. Apesar de importantes, os…