As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Associação Mineira…
O Senado Federal derrubou na noite desta quarta-feira (19), o veto presidencial que impedia que estados, municípios, o Distrito Federal e a própria União reajustassem salários dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Para que o veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) perca de vez a validade, o texto deve ser votado desta…
Os líderes partidários acordaram em votar nesta quinta-feira (20) o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente (PEC 26/2020) e aumenta a participação da União no repasse de recursos precisa ser aprovada em dois turnos…
Durante a pandemia, distribuição de alimentos às famílias está mantida – mas proposta de transferir verba aos responsáveis pelos estudantes não foi aprovada por Bolsonaro. Presidente também vetou assistência financeira para que Estados e municípios promovam ensino remoto. Por G1 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta quarta-feira (19), a autorização para que recursos financeiros…
Data de publicação: 18 Ago 2020 Sociedade civil esperava que a Emenda Constitucional fosse votada já nesta terça Senado precisará avaliar PEC do novo Fundeb em dois turnos diferentes de votação, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados – Jonas Pereira/Agência Senado por Cristiane Sampaio edição de Rodrigo Durão Coelho A votação do texto que cria…
Antônio Augusto de Queiroz Jornalista, consultor e analista político, diretor licenciado do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e sócio-diretor…
O presidente Miranda e Hely quando da visita a sede do Sinplalto em Araxá Antônio da Costa Miranda, Presidente de Honra da NCST Minas…
Adilson Araújo é presidente nacional da CTB A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e centena de Sindicatos que atuam no setor público lançaram nota repudiando a Reforma Administrativa da dupla Paulo Guedes/Bolsonaro. Para a CTB e os Sindicatos que assinam o documento, ao contrário do que alardeia o governo a proposta vai sacrificar…