Nesta terça-feira (01/09) foi publicada a Portaria Nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, o Ministério da Saúde inclui a Covid-19 na relação de doenças da LDRT e estabelece condições especiais para as pessoas contaminadas pelo Coronavírus. A medida atende a…
Data de publicação: 27 Ago 2020 por Antônio Augusto de Queiroz A expressão “fake news” passou a fazer parte do vocabulário do brasileiro comum, mas todos sabem qual é o seu real significado? Com o objetivo de esclarecer esta questão, fui buscar na tese de doutoramento da professora Tatiana Maria Dourado, que analisou a produção e…
MANIFESTO CONJUNTO Aos Exmos. Srs. Ministros e Exmas. Sras. Ministras do STF – Supremo Tribunal Federal Saudações. Não é todo dia que se tem a oportunidade de congregar, em torno de um mesmo interesse, entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores. É, todavia, o que ocorre nesse caso. No julgamento do Tema de Repercussão Geral…
Senado aprova projeto que torna o Fundeb permanente e aumenta repasses do governo por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com…
Da Redação | 25/08/2020, 21h11 Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC Waldemir Barreto/Agência Senado› Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a…
Caso seja renovado, 70% do fundo será destinado para os profissionais da educação no Brasil O projeto prevê que 70% do fundo seja destinado ao salário dos profisisonaisda educação. – Arquivo/Agência Brasi por Nayá Tawane edição de Camila Maciel O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
Por 316 a 165, os deputados contrariam o Senado e garantiram a retirada do trecho vetado pelo presidente Rodrigo Maia e Bolsonaro (Michel Jesus/ Câmara dos Deputados) por Lucas Rocha Um acordo feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu nesta quinta-feira (20) a manutenção do…
Congresso: Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores Bolsonaro vetou dispositivo que autorizava dar aumento a servidores envolvidos no combate à Covid-19. Senado tentou restaurar possibilidade; veto foi contrapartida a pacote de R$ 60 bilhões. Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília 20/08/2020 19h53 Atualizado há 9 horas…