09/10/2020, às 08:52:53 Uma proposta polêmica do governo caiu no Congresso nesta quinta-feira (10). A medida provisória (MP 966/2020) que impedia a responsabilização de agentes públicos por ação ou omissões em atos de enfrentamento da pandemia de covid-19 perdeu a validade hoje, sem ser votada por deputados e senadores. A MP foi alvo de várias ações da oposição no Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu seu…
08/10/2020, às 10:20 por Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil…
Segundo Grazielle David, assessora da Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe, as propostas para sair do impasse criado pelo teto não resolvem problemas de financiamento. Pandemia aumentou necessidades de investimento em educação e saúde – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil por Mariana Branco Em meio à dificuldade do Executivo e Congresso Nacional de encontrar…
por Paulo Kliass Para manter sua popularidade, Bolsonaro já percebeu que precisa do apoio de um programa de transferência de renda e por isso quer montar o programa Renda Brasil. Entretanto, o ministro Paulo Guedes não pretende abrir mão dos limites impostos pela Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. Diante disso, o governo tentar…
Em conversa com BdF, professora de economia da UFRJ destrincha problemas do ajuste fiscal e reforça coro pela sua queda Esther Dweck diz que o teto de gastos significa redução do investimento por habitante – Marcelo Camargo/Agência Brasil por Erick Gimenes edição de Rodrigo Durão Coelho A previsão do orçamento público de 2021 precisa ser fechada até…
Em vídeo convocatório, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, apresenta riscos e retrocessos da PEC 32/2020 e solicita engajamento das lideranças sindicais do setor público nos movimentos nacionais que cobram a derrubada da chamada “reforma” Administrativa no Congresso Nacional. Assista: Secom/CSPB
Reformas de Guedes são para desconstruir o Estado, aponta diretor do DieeseMudanças propostas pelo governo apontam para “um país mais injusto concentrador de renda”, segundo Fausto Augusto Júnior Segundo Dieese, o governo federal só tem interesse em se aproximar dos grandes ricos, sem a intenção de tributa-los O governo Jair Bolsonaro não tem projeto econômico…